Lei Black Friday é aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 334/2019 que busca garantir mais transparência e segurança ao consumidor maranhense durante a Black Friday, data promocional que ocorre anualmente em todo o mundo com a promessa de venda de produtos e serviços de várias áreas por preço bem abaixo do normal.
De autoria do deputado estadual Duarte Jr, a Lei Black Friday obriga lojas, supermercados, sites e similares a guardar os preços dos produtos e serviços praticados pelo menos três meses antes da promoção. “Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos
O projeto foi votado e aprovado em plenário, e agora segue para sanção do governador Flávio Dino.
Fonte: Direto da Redação com informações da Central de Notícias
