Dívida pública tem maior aumento em quase cinco anos em março

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou aumento de 4,79% em março deste ano, para R$ 2,44 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em fevereiro, o endividamento público estava em R$ 2,32 trilhões. Trata-se do maior crescimento mensal desde abril de 2010, quando a dívida avançou 6,02%, para R$ 1,58 trilhão.

Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em março deste ano está relacionado, principalmente, com a emissão líquida (o governo emitiu mais dívidas do que pagou). No mês passado, foram emitidos R$ 147,15 bilhões em papéis da dívida federal, ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 76,96 bilhões. Com isso, a emissão líquida somou R$ 70,19 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 41,39 bilhões.

Juros altos pagos pelo governo

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, as emissões (R$ 147 bilhões) de papéis bateram recorde mensal em março deste ano. De acordo com ele, isso está relacionado com o forte volume de vencimentos do primeiro trimestre, além da remuneração paga pelo governo brasileiro. Em termos reais (após o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), os juros brasileiros são os maiores do mundo.

Ele informou que, em março, o Tesouro Nacional pagou juros entre 12,95% e 13,38% ao ano em papéis prefixados com vencimento em 2019 – ou seja, um valor acima dos juros básicos da economia, atualmente em 12,75% ao ano. Isso ocorre porque a percepção dos investidores de que haverá uma nova alta nos juros básicos das economia, de 12,75% para 13,25% ao ano nesta semana, já se reflete na curva futura de juros e, também, nos juros pedidos pelo mercado financeiro.

“As taxas de juros [pagas pelo Tesouro Nacional] refletem a percepção dos investidores. O Tesouro atua como tomador de taxas neste caso. As taxas futuras refletem as expectativas em relação aos juros. A gente não julga nível de taxas de juros, que são de mercado. Aparentemente, os investidores estão julgando que as taxas são interessantes”, declarou Garrido, do Tesouro Nacional.

Programação para 2015

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fim deste ano – R$ 305 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2014.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também estabelece um piso de R$ 2,45 trilhões para o débito público no fim deste ano, o que representaria uma alta de R$ 155 bilhões em comparação com dezembro do ano passado.

Em 2015, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 571 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 63 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 147,1 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.

Perfil da dívida

Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de “swap cambial”, mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 989 bilhões em março, ou 42,7% do total, contra R$ 911 bilhões, ou 41,1% do total, em fevereiro.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em março. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 4,69% do estoque total da dívida interna, ou R$ 108 bilhões, contra 6,6% do total (R$ 146 bilhões) em fevereiro.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 36,48% em março deste ano, ou R$ 845 bilhões, contra 37,11% do total em fevereiro de 2014 – o equivalente a R$ 821 bilhões.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,12% do total (R$ 373 bilhões) em março, contra R$ 334 bilhões, ou 15,09% do total, em fevereiro deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período. É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.

No fim de fevereiro, o BC de que não iria renovar o programa de oferta diária de swaps cambiais (que funcionam como uma venda futura de dólares), que venceu no dia 31 de março. Acrescentou, porém, que vai renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, “levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado”. Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra “continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio”

Alexandro Martello