Brasileiro deve ser fuzilado nesta terça na Indonésia


SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA – Apesar dos apelos oficiais de
governos, das famílias dos envolvidos e de organizações não
governamentais, o procurador geral da Indonésia afirmou que a execução
de nove pessoas condenadas por tráfico de drogas
entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos — será realizada
nesta terça-feira. Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, os advogados do brasileiro tentaram um último artifício para impedir a execução. Eles ingressaram com um novo pedido de revisão judicial do processo de Gularte junto à Justiça da Indonésia.
De acordo com a legislação daquele país, todos os condenados
à morte têm direito a pedir a revisão do julgamento duas vezes. Gularte
recorreu à possibilidade apenas uma vez, portanto, lhe restaria ainda
mais uma tentativa. Pela diferença de fuso horário, não se sabia, até o
fechamento deste edição, se o pedido foi aceito. O outro brasileiro
condenado na Indonésia, Marco Archer, foi executado apenas depois da
apreciação de seu segundo pedido de revisão.

Inicialmente, dez pessoas estavam condenadas a ser
executadas nesta terça-feira, mas o francês Serge Areske Atlaoui foi
excluído, justamente por estar submetendo seu segundo pedido de revisão
judicial. Depois que os condenados são comunicados da execução, ela só
pode ser cancelada pelo procurador-geral ou pelo presidente da
Indonésia.
A defesa e a família de Rodrigo Gularte, condenado à morte
em 2005 por tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína
escondidos em pranchas de surfe, estão ainda empenhadas em conseguir uma
internação imediata do brasileiro em unidade psiquiátrica. A prima
dele, Angelita Muxfeldt, que está no país, entrou com pedido judicial
para se tornar tutora de Gularte. Ele sofre de esquizofrenia.
Segundo o advogado Cleverson Teixeira, amigo da família e um
dos que ajudam no caso, no Brasil, a mãe de Gularte já sabe da
confirmação do governo indonésio e entrou em choque com a notícia.
— Neste momento, eles estão motivados em apresentar
documentação para tentar a internação e evitar a execução. Há documentos
para comprovar que, desde moço, ele já tinha problemas psiquiátricos,
que foram agravados nesses dez anos de corredor da morte — disse
Cleverson.
De acordo com informações da família, parte da documentação
sobre a doença mental de Gularte só foi juntada ao processo na semana
passada, depois que a família adotou como advogados um grupo de
militantes contra a pena de morte. A família descobriu há menos de um
mês que o advogado que até então cuidava da situação havia negligenciado
a defesa do brasileiro.

GOVERNO BRASILEIRO CONSIDERA INACEITÁVEL
Gularte
foi notificado no sábado de que será executado por fuzilamento e teria
reagido com delírios e com negação. Ele não acredita que a sentença será
cumprida. De acordo com o Itamaraty, a saúde do brasileiro está
bastante deteriorada e em diversos ocasiões foram feitos pedidos
urgentes para a internação imediata de Gularte. Ele ouve vozes e
acredita se comunicar com parentes no Brasil por meio de telepatia.
No
último domingo, o governo brasileiro enviou uma carta à Embaixada da
Indonésia no Brasil e às autoridades responsáveis na Indonésia em que
afirmava considerar “inaceitável” a execução do brasileiro.
A carta
adotava um tom contundente e grave para os padrões das relações
internacionais. Outros países que também possuem cidadãos na fila de
fuzilamentos, como França e Austrália, ameaçaram sanções diplomáticas à
Indonésia caso a punição seja levada a cabo.
A organização de direitos humanos Anistia Internacional
divulgou ontem uma carta aberta ao presidente indonésio Joko Widodo
condenando execuções e clamando por clemência aos prisioneiros. Na
carta, a Anistia afirma que sempre se opôs à pena de morte e atuou com
afinco para impedir que ela fosse aplicada em diversas partes do mundo,
inclusive, em um processo contra dois detentos indonésios condenados à
execução na Arábia Saudita. A despeito dos protestos da Indonésia neste
caso, ambos acabaram sendo mortos. Intensificar as execuções por tráfico
internacional de drogas foi uma das bandeiras eleitorais do então
candidato Widodo na campanha presidencial de qual saiu vitorioso. Desde
que assumiu a presidência, ele intensificou as punições.
— Todos os países que terão cidadãos executados certamente
farão gestões, mas eles não podem influenciar nossa soberania — afirmou o
procurador geral da Indonésia, M Prasetyo.
TENTATIVA DE SUICÍDIO EM 2006
O
paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte foi preso em 2004 com seis quilos
de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele estava com outros dois
brasileiros — Emerson Vieira Guimarães e Fred Silva Maguetta —, que
foram liberados depois que Gularte assumiu sozinho a responsabilidade
pela droga. No ano seguinte, Gularte teve a sentença convertida em pena
de morte pela Corte Distrital de Tangerang.
Natural de Foz do Iguaçu, Gularte passou a maior parte da
vida com a mãe, Clarisse Muxfeldt Gularte, em Curitiba. Antes da prisão,
o surfista morou por cinco ano em Florianópolis, onde vive Jimmy Haniel
Pereira Gularte, seu filho de 21 anos, autista, com quem teve pouco
contato.
Segundo entrevista da mãe de Gularte, concedida na época da
condenação à “Veja”, o filho se tornou usuário de drogas aos 15 anos.
Aos 16, ele passou pelo primeiro tratamento contra o vício, mas sem
sucesso. Para ajudar o filho, Clarisse o empregou como administrador de
um restaurante, que acabou se tornando ponto de venda de droga.
Em 2006, o surfista manifestou sinais de forte depressão e
tentou cometer suicídio próximo ao Natal daquele ano. Ele já havia
ateado fogo em roupas e objetos de sua cela, o que resultou na
transferência para outra de maior segurança. No ano passado, parentes de
Gularte contrataram uma equipe médica para avaliar o seu estado mental.
Os médicos atestaram que ele sofria de esquizofrenia. Novos exames
reafirmaram o laudo. O diagnóstico tem sido usado para tentar evitar sua
execução e transferi-lo para uma clínica especializada.
Entre os condenados, há uma única mulher, a filipina Mary
Jane Veloso, que afirma ter viajado à Indonésia para trabalhar como
empregada doméstica e que teria sido enganada por um cartel
internacional de drogas. Em 2009, ela foi detida com 2,6 quilos de
heroína no forro de sua mala, mas diz que foi um amigo de sua família,
integrante de uma organização criminosa, quem ocultou a droga na
bagagem.
Até o momento, o presidente indonésio, Joko Widowo,
intransigente com o tráfico de drogas, rejeitou todos os pedidos de
indulto, apesar dos muitos apelos por clemência. Ontem, ele disse sentir
compaixão por Mary Jane e prometeu estudar o caso, mas parece pouco
provável que mude sua opinião sobre execuções que, segundo ele, são
essenciais para atacar a crise provocada pelas drogas no país.

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