Supremo autoriza PGR a investigar Lobão

Ministro é suspeito de ser sócio de empresas sediadas em paraíso fiscal das Ilhas Cayman; político prestou depoimento na PF nesta segunda-feira

O ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias sobre a suposta participação do senador Edison Lobão em uma holding nas Ilhas Cayman. No pedido encaminhado ao STF, Janot informou que precisa realizar diligências antes de decidir se pede ou não abertura de inquérito.

“O procurador-geral da República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou, contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato apresentada contra o senador da República, com a observância do foro por prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro.

Barroso retirou o sigilo que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em 20 dias. Ele também poderá apresentar documentos que considerar necessários. O sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo bancário e fiscal.

As investigações sobre a holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado na Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser sócio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para obter facilidades junto aos fundos deINVESTIMENTO controlados pelo governo federal.

Depois disso, a juíza responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da Costa.

DEPOIMENTO

Lobão (PMDB-MA), investigado na Operação Lava-Jato, prestou depoimento nesta segunda-feira na Polícia Federal (PF). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, o senador negou qualquer participação em irregularidades investigadas na operação, que apura principalmente atos de corrupção envolvendo a Petrobras. O depoimento, diz Kakay, durou um hora e 45 minutos.

As acusações contra Lobão foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena por meio de um acordo de delação premiada. Paulo Roberto afirmou que em 2010 mandou entregar R$ 2 milhões em espécie para a campanha à reeleição da governadora do Maranhão Roseana Sarney, a pedido do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. De acordo com Paulo Roberto, ele se reuniu pessoalmente com Lobão, que teria lhe feito o pedido.

— O depoimento foi tranquilo. O ministro explicou que nunca fez o tal pedido que Paulo Roberto fez na campanha. Para nós a situação é muito tranquila. Paulo Roberto diz que ele pediu dinheiro para Roseana, e quem teria entregue foi AlbertoYoussef (doleiro que também está colaborando com a Justiça). E Alberto Youssef nega peremptoriamente entrega de dinheiro. Então entendo que o inquérito não deveria ter sido aberto — disse Kakay.

O advogado afirmou ainda que já apresentou um recurso para arquivar o inquérito.

— Nesse inquérito temos um agravo para tentar trancar. Comprovamos que Paulo Roberto, que falou depois em fevereiro, entra em contradição, diz que nunca falou com Roseana. Esse é um inquérito fadado ao arquivamento — afirmou Kakay.

Segundo o advogado, boa parte do depoimento serviu para apurar outro episódio. No domingo, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem contando que Lobão é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Um inquérito da Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF) — corte onde os parlamentares são julgados — para apurar o caso.

Segundo o jornal, a “Diamond Mountain”, da qual o senador é suspeito de ser sócio, era usada para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos.

— O objeto desse inquérito era o depoimento de Paulo Roberto de que Lobão pediu (contribuição para a campanha de Roseana). E metade das perguntas não foi sobre isso. Metade foi sobre esse episódio que o jornal deu — disse Kakay.

Na delação premiada, Paulo Roberto afirmou que o pagamento foi encaminhado ao doleiro 

Alberto Youssef, mas não soube dizer se foi ele mesmo que entregou o dinheiro ou se teria mandado um funcionário. O dinheiro teria saído “de uma espécie de caixa da propina”, que era administrado por Youssef. O doleiro, no entanto, disse que nunca manteve contato com Roseana ou com Lobão. Mas revelou que em 2010, a pedido de Paulo Roberto, entregou pessoalmente numHOTEL em São Paulo, R$ 2 milhões a um homem que o aguardava no quarto.

Ele disse não se lembrar o nome do interlocutor, mas afirmou acreditar que poderia se tratar de um motorista, porque “não parecia ser o dono do valor ou uma pessoa mais sofisticada, pelo tipo de roupa e pelo terno que utilizava”. Youssef também observou que, sobretudo no início do trabalho conjunto com Paulo Roberto, o ex-diretor nem sempre dizia o nome do destinatário do dinheiro.

fonte: CAROLINA BRÍGIDO E ANDRÉ DE SOUZA

Raimundo

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