STF marca julgamento de denúncia contra Renan para 1º de dezembro
Se
o plenário do STF aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do
processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e
não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas
sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o
Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017.
o plenário do STF aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do
processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e
não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas
sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o
Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017.
Breno
Pires e Rafael Moraes Moura,
Pires e Rafael Moraes Moura,
O
Estado de S.Paulo
Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Nove anos após o início das
investigações ligadas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo Supremo
Tribunal Federal, o primeiro julgamento de denúncia contra o peemedebista foi
marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1.º de dezembro, se aceita
a denúncia contra Renan, o que faria dele réu pela primeira vez. A acusação é
de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi formalizada em
2013.
investigações ligadas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo Supremo
Tribunal Federal, o primeiro julgamento de denúncia contra o peemedebista foi
marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1.º de dezembro, se aceita
a denúncia contra Renan, o que faria dele réu pela primeira vez. A acusação é
de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi formalizada em
2013.
De acordo com inquérito remetido pela
Procuradoria-Geral da União que será analisado pelo Supremo, Renan recebeu
propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que
beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas
pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento
extraconjugal, pagas pela empresa.
Procuradoria-Geral da União que será analisado pelo Supremo, Renan recebeu
propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que
beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas
pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento
extraconjugal, pagas pela empresa.
Na época, Renan apresentou ao Conselho
de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho
de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos
investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado
quando o escândalo veio à tona.
de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho
de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos
investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado
quando o escândalo veio à tona.
O inquérito em questão, de número 2593 e
relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 relacionados a Renan no
Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o
ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela
PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação
financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do
parlamentar.
relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 relacionados a Renan no
Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o
ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela
PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação
financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível com a renda do
parlamentar.
Se o plenário do STF aceitar a denúncia
contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma
das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se
debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou
o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como um
parlamentar comum, o seu caso passa a ser analisado pela 1.ª Turma, colegiado
do qual Fachin faz parte.
contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma
das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se
debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou
o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como um
parlamentar comum, o seu caso passa a ser analisado pela 1.ª Turma, colegiado
do qual Fachin faz parte.
Defesa
A assessoria de Renan divulgou
nota nesta noite de quarta-feira, em que diz estar “tranquilo e confiante
na Justiça brasileira”. “O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu
oficialmente essa investigação ao Ministério Público no ano de 2007 e é o maior
interessado nesse julgamento”, diz o texto.
nota nesta noite de quarta-feira, em que diz estar “tranquilo e confiante
na Justiça brasileira”. “O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu
oficialmente essa investigação ao Ministério Público no ano de 2007 e é o maior
interessado nesse julgamento”, diz o texto.
O texto também dá a entender que o
processo em questão é contraditório. Na nota, a assessoria afirma que Renan
responde “ao mesmo tempo por ter e não ter recursos para fazer face à
despesa mencionada” no processo. Segundo a nota, o senador responde em um
inquérito por não ter os recursos e em outro por dispor de meios financeiros
antes inexistentes.
processo em questão é contraditório. Na nota, a assessoria afirma que Renan
responde “ao mesmo tempo por ter e não ter recursos para fazer face à
despesa mencionada” no processo. Segundo a nota, o senador responde em um
inquérito por não ter os recursos e em outro por dispor de meios financeiros
antes inexistentes.
Por fim, a nota sustenta que, de acordo
com a defesa do senador, o processo não trata de contas pessoais que teriam
sido, supostamente, pagas por uma empresa. “Essa acusação, que perdurou
por 10 anos, sequer consta da denúncia”, escreve.
Blog do Raimundo Lima
