Relator do Orçamento diz que déficit é R$ 3,4 bi maior que anunciado
Segundo deputado, faltam R$ 1,5 bi em emenda e R$ 1,9 bi de Lei Kandir.
Governo estimou que haverá déficit de R$ 30,5 bilhões no ano que vem.
O relator do projeto de lei do Orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira (1º) que o valor estimado de déficit para o ano que vem é R$ 3,4 bilhões maior que oanunciado pelo governo, de R$ 30,5 bilhões. Segundo o parlamentar, o governo reservou 1% da receita corrente líquida para emendas individuais, e não 1,2%, conforme exigido na Constituição desde que foi aprovado o chamado orçamento impositivo.
Ricardo Barros diz que faltam, portanto, R$ 1,5 bilhão em emenda. De acordo com ele, também não foram destinados no Orçamento R$ 1,9 bilhão em compensações pela Lei Kandir, que prevê isenção do ICMS a produtos destinados à exportação. O governo teria que compensar os estados pela perda na arrecadação, mas, segundo Barros, não previu recursos necessários no Orçamento de 2016.
Caberá a Barros fazer o relatório do projeto enviado pelo governo. Ele poderá manter o texto original ou fazer alterações. A proposta precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, no plenário do Congresso.
“Vamos avaliar se vamos corrigir ou não. Constatamos que faltam esses recursos e vamos ver se há interesse na comissão de Orçamento em alterar isso”, disse o relator. O deputado destacou ainda acreditar que a comissão encontrará mais evidências de que o déficit será ainda maior. “Por enquanto, o que encontramos é isso. Mas vamos achar mais”, disse.
O G1 questionou a assessoria do Ministério do Planejamento sobre a alegação do deputado e aguarda uma resposta.
Orçamento
O projeto de orçamento para o ano que vem foi entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. Pelo texto, o governo vai gastar mais que arrecadar, gerando um déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O projeto de orçamento para o ano que vem foi entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. Pelo texto, o governo vai gastar mais que arrecadar, gerando um déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.
Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.
Devem ser revistos os impostos sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, além do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões. Essas mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso.
Do G1,
