Promotores e juízes fazem manifesto em defesa da Justiça e contra manobras do Congresso
Documento
fala em ‘reiteradas tentativas de desmonte das instituições’
fala em ‘reiteradas tentativas de desmonte das instituições’
Promotores,
procuradores e magistrados subscrevem documento que denuncia ‘manobras pouco
republicanas’ e ‘ataques que partem daqueles a quem interessa o enfraquecimento
da magistratura e do Ministério Público’
procuradores e magistrados subscrevem documento que denuncia ‘manobras pouco
republicanas’ e ‘ataques que partem daqueles a quem interessa o enfraquecimento
da magistratura e do Ministério Público’
Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo
Quase 700 promotores de Justiça,procuradores da República e juízes divulgaram nesta quinta-feira, 8, manifesto
contra ‘ataques’ ao Ministério Público e à magistratura. Os 677 que subscrevem
o documento atribuem as hostilidades ‘àqueles a quem interessa o
enfraquecimento’ destas instituições. Em 8 de dezembro comemora-se o Dia da
Justiça.
É o maior manifesto, com adesão do maior
volume de promotores e juízes, já tornado público pelos profissionais da área
desde que iniciativas no Congresso põem em risco suas atividades.
volume de promotores e juízes, já tornado público pelos profissionais da área
desde que iniciativas no Congresso põem em risco suas atividades.
“A sociedade brasileira tem assistidoreiteradas tentativas de desmonte das instituições responsáveis pela
investigação, punição e repressão dos malfeitos à Constituição e à lei”, alerta
o documento.
“A força de um País é medida pela
estabilidade e solidez de suas instituições. Colocar em risco o bom
funcionamento dos órgãos de controle significa ameaçar o desenvolvimento e o
progresso do Brasil. Por isso, não assistiremos, em silêncio, manobras pouco
republicanas adotadas com o indisfarçado propósito de satisfazer interesses
pessoais. Tampouco nos deixaremos intimidar pelos ataques feitos contra
garantias indispensáveis ao bom exercício de nossas funções.”
estabilidade e solidez de suas instituições. Colocar em risco o bom
funcionamento dos órgãos de controle significa ameaçar o desenvolvimento e o
progresso do Brasil. Por isso, não assistiremos, em silêncio, manobras pouco
republicanas adotadas com o indisfarçado propósito de satisfazer interesses
pessoais. Tampouco nos deixaremos intimidar pelos ataques feitos contra
garantias indispensáveis ao bom exercício de nossas funções.”
O documento não cita nomes de quem busca
enfraquecer o Ministério Público e a magistratura, mas faz alusão às
iniciativas no Congresso que teriam como pano de fundo objetivo de intimidar
promotores e juízes.
enfraquecer o Ministério Público e a magistratura, mas faz alusão às
iniciativas no Congresso que teriam como pano de fundo objetivo de intimidar
promotores e juízes.
“Os ataques feitos contra o Ministério
Público e a magistratura nacional partem daqueles a quem interessa o
enfraquecimento de nossas instituições”, diz o manifesto ’em defesa do Sistema
de Justiça brasileiro’.
Público e a magistratura nacional partem daqueles a quem interessa o
enfraquecimento de nossas instituições”, diz o manifesto ’em defesa do Sistema
de Justiça brasileiro’.
“Os acontecimentos que marcaram o
cenário político nacional, nos últimos tempos, motivaram milhões de cidadãos e
cidadãs a se mobilizar em prol do aprimoramento do sistema de combate à
corrupção”, assinala o texto.
cenário político nacional, nos últimos tempos, motivaram milhões de cidadãos e
cidadãs a se mobilizar em prol do aprimoramento do sistema de combate à
corrupção”, assinala o texto.
O manifesto diz que ‘o poder da ação,
exercido pelos membros do Ministério Público, e o poder da decisão, exercido
pelos membros da magistratura, são complementares e imprescindíveis ao combate
do crime e da corrupção’.
exercido pelos membros do Ministério Público, e o poder da decisão, exercido
pelos membros da magistratura, são complementares e imprescindíveis ao combate
do crime e da corrupção’.
“Independência e liberdade são
ferramentas necessárias ao exercício democrático desses poderes.
Comprometimento e coragem são os atributos que aprendemos a desenvolver em
nossas lutas diárias, exercendo nossas funções em cada canto do Brasil, desde a
menor cidade do interior até a maior capital. Nesse dia 8 de dezembro de 2016,
dia da Justiça Brasileira, temos muito o que comemorar. Com seriedade,
serenidade e firmeza, continuaremos a desempenhar nosso trabalho. Temos a
esperança de que, assim, daremos nossa contribuição para a mudança de velhos
hábitos e mentalidades do Brasil, em prol da construção de um novo País.”
