PLANTÃO CAXIAS: TJ retoma julgamento que decidirá se Sidarta Gautama será afastado
01/07/2020
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão retoma, nesta quarta-feira 1º, o julgamento de uma reclamação disciplinar contra o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama. Os reclamantes são a Microsoft, Yahoo e Google.
Segundo o ATUAL7 apurou, a reclamação tem relação com decisão do magistrado para que as gigantes de tecnologia excluíssem de seus sites de busca/pesquisa/relacionamento, e da memória caches de seus servidores, o nome do empresário cearense José Juacy Cunha Pinto Filho, apontado em relatório da CGU (Controladoria Geral da União) como proprietário de seis empresas envolvidas em suposto desvio de R$ 21 milhões do BNB (Banco do Nordeste do Brasil). No bojo do processo, a Microsoft, Yahoo e Google teriam sido multados em quase R$ 1 milhão e, antes do caso transitar em julgado, Sidarta Gautama teria autorizado a retirada do valor depositado em conta judicial.
Na sessão do último dia 17, o desembargador Paulo Velten, relator e corregedor-geral de Justiça, apresentou voto pela instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Gautama, mas sem afastamento do magistrado da função de juiz, e pelo encaminhamento dos autos à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), para apurar a necessidade de eventuais ações penais e de improbidade.
Acompanharam Velten os desembargadores Josemar Lopes Santos, Luiz Gonzaga Filho, Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula, José Bernardo, Jaime Ferreira, Anildes Cruz e Guerreiro Júnior.
Votaram acompanhando parcialmente o relator, apenas com afastamento de Sidarta Gautama das funções judicantes, os desembargadores João Santana, José Luiz Almeida, Graça Duarte e Joaquim Figueiredo —que, posteriormente, declarou-se suspeito.
Tyrone Silva votou acompanhando parcialmente o voto de Velten, sem encaminhamento dos autos à PGJ.
Aguardam o voto vista do desembargador Raimundo Barros os desembargadores Marcelino Everton, Ricardo Duailibe, Froz Sobrinho, Raimundo Melo, Cleones Cunha, Cleonice Silva Freire e Jamil Gedeon.
Não participaram da última sessão os desembargadores Bayma Araujo, Jorge Rachid, Nelma Sarney, Marcelo Carvalho, Ângela Salazar e Ribamar Castro.
Além da reclamação disciplinar da Microsoft, Yahoo e Google, também estão na pauta de julgamento de hoje um pedido de providências e outra reclamação disciplinar contra Sidarta Gautama, estes relacionados a liminares concedidas pelo magistrado para transferência de alunos de universidades particulares para o curso de Medicina da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) em Caxias, e para retirada de nomes de pessoas físicas do Serasa.
Todos os procedimentos correm em segredo de Justiça.
