PF e CGU desarticulam orcrim responsável por fraude no Programa Viva Maranhão
nvestigações apontam direcionamento de contratação. Funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira 24, a segunda fase da Operação Arauto. Realizado em parceria com a CGU (Controladoria- Geral da União), a ação busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, em São Luís.
O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo os investigadores, no período de 2013 a 2018, entre as gestões de Roseana Sarney (MDB) e de Flávio Dino (PCdoB), já foram pagos pelo Governo do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento).
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em São Luís, e nas cidades de Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). Também foi determinado o sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.
Operação Arauto
A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá. A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado”, utilizando-se de recursos oriundos do banco de fomento.
De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá.
No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na capital do Maranhão, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.
