Moro bloqueia R$ 128 mi de Palocci e outros alvos da Omertà
Valor corresponde à propina que teria sido paga pela Odebrecht a ex-ministro mais influente dos governos Lula e Dilma
O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 128 milhões do ex-ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil dos governos Lula e Dilma) e de outros alvos da Operação Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26. Palocci foi preso.
O sequestro atinge a empresa de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, e seus homens de confiança, também capturados na Omertà, Branislav Kontic e Juscelino Antônio Dourado, além da J&F Assessoria Ltda.
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O valor corresponde à propina supostamente paga a Palocci pela maior empreiteira do País, a Odebrecht. Parte do dinheiro foi destinado ao PT, segundo os investigadores da Omertà.
O sequestro de ativos foi requisitado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República. “Viável o decreto do bloqueio dos ativos financeiros dos investigados em relação aos quais há prova de recebimento de propina”, decidiu Moro.
O juiz ressaltou. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos.”
Moro levou em conta os valores lançados na planilha da corrupção, que leva o nome ‘italiano’, supostamente em referência a Palocci. “Considerando os valores constantes na aludida planilha, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de R$ 128 milhões”, ordenou o juiz.
O bloqueio alcança ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Palocci e dos outros alvos. A medida apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real.
Blog do Raimundo Lima
