Juiz da Suprema Corte dos EUA é encontrado morto
Antonin Scalia tinha 79 anos e era o magistrado mais antigo da corte.
Morte ocorreu por causas naturais, segundo informações preliminares.
O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Antonin Scalia, de 79 anos,
foi encontrado morto neste sábado (13) em um resort de luxo no Texas. A
causa do óbito ainda não foi divulgada, mas informações preliminares
indicam morte natural.
Um porta-voz do U.S. Marshals Service (órgão da polícia ligado ao
Departamento de Justiça dos EUA) que esteve no local da morte informou
ao jornal “The New York Times” que não há informação que indique para
uma morte não-natural.
Segundo a imprensa local, Scalia morreu enquanto dormia e se encontrava em seu estado natal para uma viagem de caça.
A bandeira do prédio da Suprema Corte foi hasteada a meio pau, em
homenagem ao magistrado, e o presidente da corte, John Roberts, declarou
em nota que seu colega “foi um indivíduo e um jurista extraordinário,
admirado e apreciado por seus companheiros”. “Sua morte é uma grande
perda para a Corte e para o país, ao qual serviu tão lealmente”,
acrescentou.
O presidente americano, Barack Obama, estava na Califórnia quando foi
informado do óbito e manifestou suas “mais profundas condolências”. “O
presidente e a primeira-dama dão suas mais profundas condolências à
família do juiz Scalia”, disse o porta-voz-adjunto da Casa Branca, Eric
Schultz.
Mais antigo membro da Suprema Corte dos EUA, Scalia foi nomeado para o
cargo pelo presidente Ronald Reagan, em 1986. Ele era conhecido pela sua
visão conservadora e pelo jeito teatral de agir nos tribunais. Nascido
em 11 de março de 1936 em Trenton (Nova Jersey), o magistrado era
católico, pai de nove filhos e avô de 33 netos.
Em seu obituário, o “NYT” afirmou que as teorias legais
transformadoras, a escrita vívida e a grande personalidade fizeram de
Scalia “um líder da renascença intelectual conservadora durante suas
três décadas na Suprema Corte”.
A Suprema Corte dos Estados Unidos é formada por nove juízes, que
possuem cargos vitalícios, e é responsável por importantes decisões ao
longo da sua história, como a legalização do casamento homossexual em
todo o país e o fim da segregação racial nas escolas.
“O juiz Antonin Scalia era um homem de Deus, um patriota e um defensor
inabalável da Constituição e do estado de Direito”, declarou o
governador do Texas, Greg Abbott, em nota.
“Ele foi uma rocha sólida que evitou muitas tentativas de se desviar e
de distorcer a Constituição. Sua ferrenha lealdade à Constituição deu um
exemplo inigualável: não apenas para juízes e congressistas, mas para
todos os americanos”, completou Abbott, que é membro do Partido
Republicano.
Escolha do sucessor
A morte de Scalia abre automaticamente a corrida para a escolha de um
sucessor. Ele deve ser nomeado pelo presidente, mas precisa ter seu nome
confirmado pelo Senado antes de tomar posse.
O processo para nomear e confirmar seu substituto será complicado, já
que sua morte acontece no último ano do mandato de Obama, que enfrenta
um Congresso altamente dividido e de maioria republicana em ambas as
Câmaras. Além disso, o magistrado tinha perfil conservador, como a
maioria do Senado, posição oposta à do presidente.
“O que é abaixo de zero? O número de chances de Obama nomear, de forma
bem-sucedida, um juiz da Suprema Corte que substitua Scalia”, alfinetou
Conn Carroll, porta-voz do senador republicano Mike Lee.
“O povo americano deveria ter voz na escolha de seu próximo juiz da
Suprema Corte”, afirmou o líder da maioria republicana do Senado, Mitch
McConnell. “Então, essa vaga não deveria ser preenchida até termos um
novo presidente”, ponderou.
O presidente americano logo se posicionou, afirmando que vai propor um nome antes de deixar a Casa Branca.
“Tenho a intenção de cumprir com minha obrigação constitucional e
nomear um sucessor no tempo adequado. Haverá muito tempo para que eu
faça isso e para que o Senado cumpra com sua responsabilidade”, disse
Obama na cidade de Rancho Mirage, na Califórnia.
“Estas são responsabilidades que levo muito a sério, como tenho certeza
que todo mundo. São responsabilidades maiores que qualquer partido”,
acrescentou o presidente, em resposta às ameaças de veto dos
republicanos.
Durante seus dois mandatos, Obama nomeou dois juízes de perfil
progressista para a Suprema Corte: a judia Elena Kagan, designada em
2010, e a católica Sonia Sotomayor, divorciada e primeira latina da
história do tribunal.
Campanha presidencial
Por isso, a sucessão de Scalia terá um grande impacto na campanha
presidencial. Pré-candidatos republicanos rapidamente se posicionaram
sobre o futuro integrante da Suprema Corte – que ainda conta com maioria
conservadora.
“O juiz Scalia foi um herói americano. Devemos a ele e à nação que o
próximo presidente nomeie sua substituição”, afirmou o pré-candidato
republicano Ted Cruz no Twitter.
Já o magnata e também pré-candidato republicano Donald Trump descreveu
Scalia como “um dos melhores de todos os tempos”. “Sua carreira se
define por sua reverência pela Constituição e por seu legado de proteger
as liberdades mais apreciadas dos americanos”, disse.
A maioria republicana do Congresso pode bloquear qualquer indicação nos
últimos meses de governo de Obama, adiando o processo até que o próximo
governo assuma – com isso, a Suprema Corte poderá não contar com o
quórum máximo por quase um ano.
Devido à possibilidade, o líder da minoria democrata no Senado, Harry
Reid, afirmou em comunicado que “não teria precedentes na História
recente que a Suprema Corte dos Estados Unidos ficasse um ano com vagas
vacantes. Seria um vergonhoso abandono de nossa responsabilidade
constitucional”.
G1
