Governo corre em busca de cálculo para aposentadoria

BRASÍLIA — O governo deve apresentar hoje às centrais sindicais uma proposta alternativa à mudança na aplicação do fator previdenciário aprovada pelo Congresso em maio. 

Técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento passaram o fim de semana estudando fórmulas que foram debatidas ontem à noite, no Palácio do Planalto, pelos ministros Carlos Gabas (Previdência), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), e por Dyogo Oliveira, secretário-executivo do Planejamento. 

Fontes do governo afirmaram que a tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete as alterações aprovadas pelos deputados e senadores e apresente um novo cálculo chamado de “sistema progressivo”.

Gabas e Rossetto têm reunião marcada com as centrais sindicais às 14h de hoje. Dilma deve tomar uma decisão sobre a nova fórmula para pagamento das aposentadorias até quarta-feira, quando vence o prazo para vetar ou sancionar o novo fator previdenciário.

Os parlamentares estabeleceram uma nova regra, chamada “85/95”, que previa a não aplicação do fator previdenciário — que reduz o valor das aposentadorias — quando a soma da idade com o tempo de contribuição atingisse 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.

 A principal ideia hoje do governo, para evitar um aumento do rombo da Previdência, é apresentar uma proposta que use como base a fórmula aprovada no Congresso, mas cujas exigências avancem ao longo de 30 anos, chegando no fim do período a uma regra em que a soma do tempo de contribuição com a idade para a não aplicação do fator seja de 100 anos (mulheres) e 105 anos (homens).

A preocupação central do governo é com a fragilização crescente da Previdência, devido ao aumento da longevidade da população. Segundo essa proposta, a fórmula 85/95 entraria em vigor agora, mas a cada dois anos a soma do tempo mínimo de contribuição e idade aumentaria em um ano para as mulheres. Para os homens, a cada três anos, a soma aumentaria um ano. Há a possibilidade de o governo negociar uma carência de cinco anos para o início do aumento das exigências. Segundo técnicos, isso levaria à vigência do cálculo “100/105” apenas em 2048.

ESTUDO SOBRE IDADE MÍNIMA

Na avaliação de auxiliares presidenciais, esse sistema seria mais fácil de transitar no Congresso e nas centrais sindicais e não precisaria ser aprovado por proposta de emenda constitucional (PEC), na qual o governo precisa de ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado — com votação em dois turnos. Fontes disseram ao GLOBO que as condições políticas não são favoráveis a uma PEC neste momento.

Há estudos também para a adoção de idade mínima, de 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. Essa proposta, porém, é rejeitada historicamente pelas centrais sindicais. Elas argumentam que a medida prejudica quem começa a trabalhar mais cedo.

CUNHA IRONIZA VAIAS PETISTAS

Após ser vaiado no 5º Congresso do PT, em Salvador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter para fazer o contra-ataque. Em uma série de mensagens, o parlamentar disse que ser hostilizado por petistas significa estar no rumo correto.

“Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal de que estou no caminho certo. (…) E, realmente, ficaria preocupado se eles me aplaudissem porque seria sinal de que eu estou fazendo tudo errado”, completou.

O presidente da Câmara, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, publicada ontem, afirmou que, se o vice-presidente da República, o peemedebista Michel Temer, deixar a articulação política do Planalto, o PMDB romperá com o governo. E que seu partido não repetirá a aliança com o PT nas eleições de 2018. No Twitter, ele reforçou a ideia: “O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá”.

Procurados, petistas e peemedebistas minimizaram a crise, descartando a possibilidade de Temer deixar a articulação política do governo.

POR GERALDA DOCA / SIMONE IGLESIAS