Governador deve anunciar concurso para agente penitenciário na próxima segunda-feira (18)
O governador Flávio Dino deve anunciarna próxima segunda-feira (16) a realização de concurso público para
preenchimento de 100 vagas de agentes penitenciários. A revelação foi feita pelo
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, durante
entrevista ao programa ‘Comando da Noite’, na Rádio Timbira AM, na noite de
sexta-feira (15), em resposta ao questionamento de um ouvinte.
“Em primeira mão, posso dizer que o
governador Flávio Dino deve anunciar a realização de concurso para agente
penitenciário na próxima segunda-feira. Inicialmente estão previstas 100 vagas,
mas pode ser um pouco mais. Já foi feita, inclusive, licitação para contratação
do instituto que vai aplicar as provas”, disse o secretário.
governador Flávio Dino deve anunciar a realização de concurso para agente
penitenciário na próxima segunda-feira. Inicialmente estão previstas 100 vagas,
mas pode ser um pouco mais. Já foi feita, inclusive, licitação para contratação
do instituto que vai aplicar as provas”, disse o secretário.
Segundo Murilo, isso está sendo possível
por conta do fim das terceirizações de mão-de-obra nas unidades prisionais.
Hoje, a contratação é feita diretamente pelo Estado, gerando economia para os
cofres públicos. A meta é continuar reduzindo gastos com o
sistema prisional, apesar do aumento da população carcerária.
por conta do fim das terceirizações de mão-de-obra nas unidades prisionais.
Hoje, a contratação é feita diretamente pelo Estado, gerando economia para os
cofres públicos. A meta é continuar reduzindo gastos com o
sistema prisional, apesar do aumento da população carcerária.
“Com a terceirização, um trabalhador
custava três vezes mais para os cofres do Estado. A contratação direta fez com
os custos fossem reduzidos significativamente. Comparando-se com o que foi
gasto em 2014, a economia, em 2015, foi de quase R$ 20 milhões. Nossa meta, em
2016, é reduzir os custos em até R$ 50 milhões, mesmo com a previsão de aumento
da demanda para o sistema”, acrescentou.
custava três vezes mais para os cofres do Estado. A contratação direta fez com
os custos fossem reduzidos significativamente. Comparando-se com o que foi
gasto em 2014, a economia, em 2015, foi de quase R$ 20 milhões. Nossa meta, em
2016, é reduzir os custos em até R$ 50 milhões, mesmo com a previsão de aumento
da demanda para o sistema”, acrescentou.
O secretário disse, ainda, que o custo
mensal médio de cada detento é da ordem de R$ 2 milhões. Mensalmente são aproximadamente R$ 10
milhões que o Estado destina para o custeio do sistema prisional.
mensal médio de cada detento é da ordem de R$ 2 milhões. Mensalmente são aproximadamente R$ 10
milhões que o Estado destina para o custeio do sistema prisional.
A
anúncio do concurso para agentes penitenciários deve ser feito durante
entrevista coletiva que o governador Flávio Dino concederá à imprensa na
próxima segunda-feira (18), às 10h, no Palácio dos Leões.
anúncio do concurso para agentes penitenciários deve ser feito durante
entrevista coletiva que o governador Flávio Dino concederá à imprensa na
próxima segunda-feira (18), às 10h, no Palácio dos Leões.
Separação
de presos
de presos
Diante
de acusações de que o governo teria feito pacto com facções criminosas
para evitar violência em Pedrinhas, Murilo Andrade disse que o que houve
foi a separação de sentenciados nas unidades prisionais, sem acordo com
quaisquer grupos.
de acusações de que o governo teria feito pacto com facções criminosas
para evitar violência em Pedrinhas, Murilo Andrade disse que o que houve
foi a separação de sentenciados nas unidades prisionais, sem acordo com
quaisquer grupos.
“Não existe esse negócio de acordo com
grupos de presos. O parágrafo 4º do art. 84 do Código de Execução Penal já
prevê a segregação de presos quando os mesmos correm algum tipo de risco. O preso
que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela
convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio, é o que diz a Lei. O
Estado tem a obrigação de preservar a vida. O Estado tem o controle do sistema
penitenciário”, disse o secretário.
grupos de presos. O parágrafo 4º do art. 84 do Código de Execução Penal já
prevê a segregação de presos quando os mesmos correm algum tipo de risco. O preso
que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela
convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio, é o que diz a Lei. O
Estado tem a obrigação de preservar a vida. O Estado tem o controle do sistema
penitenciário”, disse o secretário.
Novas
vagas no sistema prisional
vagas no sistema prisional
O secretário ressaltou que 1.804 novas
vagas serão abertas no sistema penitenciário em 2016. Com os presídios de Balsas,
Açailândia e Imperatriz já foram criadas 492 vagas. As próximas unidades a
serem entregues estão localizadas em Timon, Pedreiras, Codó, e Pinheiro. Este
último presídio já está 95% pronto e terá 306 novas vagas.
vagas serão abertas no sistema penitenciário em 2016. Com os presídios de Balsas,
Açailândia e Imperatriz já foram criadas 492 vagas. As próximas unidades a
serem entregues estão localizadas em Timon, Pedreiras, Codó, e Pinheiro. Este
último presídio já está 95% pronto e terá 306 novas vagas.
Trabalho
e educação
e educação
Murilo Andrade ressaltou também que o
fim da ociosidade tem contribuído para reduzir tensões nos presídios. Para ajudar
na ressocialização foram implantadas duas padarias nas UPRs do Olho d’Água e
Feminina, produzindo mais de 3 mil pães por dia.
fim da ociosidade tem contribuído para reduzir tensões nos presídios. Para ajudar
na ressocialização foram implantadas duas padarias nas UPRs do Olho d’Água e
Feminina, produzindo mais de 3 mil pães por dia.
Em Pedrinhas, são produzidas 13 mil
peças de bloquetes por dia. Na Cadet, os detentos se dedicam a produção de chinelos,
além da produção de vassouras e sabonetes. Várias detentas já se formaram em
cursos de beleza, cabeleireira, e Camareira em Meios de Hospedagem, em parceria
com o Senac.
peças de bloquetes por dia. Na Cadet, os detentos se dedicam a produção de chinelos,
além da produção de vassouras e sabonetes. Várias detentas já se formaram em
cursos de beleza, cabeleireira, e Camareira em Meios de Hospedagem, em parceria
com o Senac.
No sistema prisional 1.219 presos já
trabalham, 11% agora estudam e houve uma participação de 30% a mais no ENEM
2015.
trabalham, 11% agora estudam e houve uma participação de 30% a mais no ENEM
2015.
Como estimulo, o secretário ressalta que
o governo está remunerando os trabalhos dos detentos. “A Lei de Execução Penal
(LEP), em seu Art. 29 diz que trabalho do preso será remunerado, mediante
prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário
mínimo.
É isso que está fazendo o governador Flávio Dino”, disse Murilo Andrade.
