Detran prorrogou contrato com investigada por fraudes na emissão de CNH
Em meio às investigações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que desbarataram um esquema de fraude na concessão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) – 22 duas pessoas foram presas no bojo da operação “Sem Saída” – o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou um contrato com uma das empresas cujos funcionários estavam envolvidos no escândalo: a Thomas Greg e Sons Ltda.
Segundo a Polícia Civil, funcionários da empresa contratada pelo Detran comandavam o esquema, que contava com a participação de autoescolas, e cobrava de R$ 2 mil a R$ 3 mil por carteira de motorista falsa.
As investigações começaram, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), no mês de abril. Dois meses depois, o contrato com a Thomas Greg e Sons Ltda. foi prorrogado.
O aditivo de prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) do dia 8 de julho deste ano, mas a assinatura ocorreu no dia 25 de junho, pelo diretor-geral do Detran, Antonio Nunes, e por outros dois diretores do órgão.
Segundo o aditivo, por serviços prestados entre os dias 25 de junho e 31 de julho a empresa deve receber R$ 903.862,50; outros R$ 572.740,00 entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro; e, ainda, R$600.700,00 a partir do dia 1º de outubro. Os valores foram reajustados a menor, depois de outros dois aditivos reduzirem em 10% dos valores globais dos contratos.
O Detran foi procurado por O Estado para se manifestar sobre o assunto, via Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), mas não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.
Em nota à imprensa emitida na segunda-feira, 5, no entanto, o diretor Antonio Nunes garantiu que as investigações contaram, desde o início, com o pleno apoio do órgão. “Encaminhamos à Seic, inclusive, muitas denúncias de tentativas de fraude nos exames, repassadas por usuários ao setor de Ouvidoria do órgão”, informou o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.
Funcionários
Ainda segundo o relato do Governo do Estado, após a operação policial, apesar de a fraude haver sido cometida por terceirizados contratados pela Thomas Greg e Sons Ltda., a empresa não foi formalmente acusada de nenhum crime.
De acordo com a nota oficial, isso não ocorreu “porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e práticas, requisitos para que sejam emitidas as carteiras de habilitação e o sistema era burlado com dedos de silicone, que confirmavam as presenças nos exames”.
Um dia depois, contudo, um novo comunicado oficial anunciou a abertura de um processo administrativo para apurar a responsabilidade dos Centros de Formação de Condutores e da Thomas Greg e Sons Ltda., empresa a que pertenciam os examinadores de trânsito denunciados pela Operação “Sem Saída”.
gilbertoleda
