Desvios da Saúde no MA passam de R$ 1 bilhão, afirma delegado da PF

O delegado da Polícia Federal Sandro Jansen afirmou, na tarde desta terça-feira (17), que os desvios da Saúde no Maranhão chegam a R$ 1,2 bilhão. A declaração foi dada em entrevista coletiva sobre a operação “Sermão aos Peixes”, que investiga desvios de recursos públicos na pasta.

“O valor destinado, do período da investigação, de 2010 a 2013, chega à quantia de dois bilhões de reais e a gente estima que foi em torno de 60% desse valor desviado. A investigação ainda vai continuar no período de 2014”, disse.

De acordo com o delegado, a operação é baseada em inquérito civil instaurado após denúncias sobre movimentações financeiras atípicas.

“Recebemos relatórios de inteligência do Proaf comprovando movimentações atípicas das contas bancárias da organização social ICM e da Bem Viver, movimentações financeiras altíssimas que não estavam diretamente ligadas ao Estado, à Secretaria de Saúde”.

“A partir desses relatórios, a gente passou a investigar as pessoas diretamente ligadas às instituições e fomos encontrando um modelo de gestão que na realidade era uma forma de desviar verbas de forma absurda. Então, o ex-secretário de Saúde, sob o argumento das contratações das instituições poderiam gerar maior eficiência na prestação do serviço e agilidade, mas, na verdade, era uma forma de burlar as licitações e a forma de contratações de pessoas e insumos e Jansen credita os supostos desvios à falta de controle e de procedimento de contratação de empresas e de pessoal.

“O que acontecia era que essas duas instituições recebiam o dinheiro os recursos do Fundo Estadual de Saúde diretamente, não havia controle nenhum da secretaria, esse dinheiro passava direto e eles contratavam quem eles queriam, as empresas que fossem do interesse deles, da mesma forma, as pessoas que prestavam serviço, médicos, engenheiros. O pior é que esses contratos eram firmados sem o menor controle e assim por diante”, conclui.

Operação Sermão dos Peixes
A PF prendeu oito suspeitos e cumpriu 26 mandados de condução coercitiva, entre eles, o ex-secretário Ricardo Murad, e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Imperatriz (MA), Recife (PE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vinhedo (SP).

Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

De acordo com a PF, 200 policiais federais e dez servidores da CGU participaram da operação. No período de investigação, os recursos destinados pela União, ao Fundo Estadual de Saúde doMaranhão por meio do Ministério da Saúde foram de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade. Foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF)medicamentos hospitalares”, acrescenta.

Do G1 MA