Calendário Eleitoral 2024 Confira as principais datas relativas às eleições municipais deste ano.

JANELA PARTIDÁRIA

• 7 de março a 5 de abril de 2024

Entre 7 de março e de 5 abril acontece a janela partidária, período em que vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder mandato.

-Registro de Estatutos e Filiação Partidária

• 6 De abril de 2024

• Dia 6 de abril, 6 meses antes da eleição, é a data-limite para que partidos e federações registrem seus estatutos no TSE. Também é o prazo final para que os candidatos tenham domicilio eleitoral na circunscrição e estejam com a filiação deferida.

-Alistamento Eleitoral

• 8 De maio de 2024

• Quem precisa tirar o título, transferir o domicilio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para fazê-lo. É importante consultar a situação eleitoral, pois caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro deste prazo

–Financiamento Coletivo

• 15 De Maio de 2024

• Em 15 de maio, pré candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

–Convenções Partidárias

• 20 De julho a 5 de agosto de 2024

• Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras, bem como os cargos de vereador.

–Registros de Candidatura

• 15 de agosto de 2024

• Definida as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

–Propaganda Eleitoral

•16 de agosto de 2024

• A propaganda Eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto, após o registro de candidaturas, até lá, qualquer publicidade ou manisfestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

–Horário Eleitoral Gratuito

• 30 de agosto a 3 de outubro de 2024

• Propaganda gratuita no rádio e na tv é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

–Eleições Municipais 2024 Dia da Eleição

• 1° Turno: 6 de outubro de 2024

• 2° Turno: 27 de outubro de 2024

Produção e edição . Raimundo Lima

Direto da redação