Cadete com HIV é discriminado na AFA e teme não se formar, diz defesa

Um cadete da Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), aguarda uma decisão judicial para saber se receberá o título de aspirante a oficial. O advogado do rapaz de 23 anos alega que o jovem, diagnosticado com HIV em 2014, não conseguiu se formar no ano passado, foi impedido de participar de atividades conjuntas e, mesmo tendo cursado todas as disciplinas, não tem certeza se poderá permanecer na corporação. Para a defesa, o caso mostra a discriminação dentro da AFA. A Aeronáutica, porém, nega a segregação e diz que não tolera o desrespeito aos direitos humanos.

A história foi parar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Informado sobre a situação, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou um requerimento ao Ministério da Defesa questionando o tratamento dado ao cadete. No pedido, registrado em 3 de setembro, ele requer “informações a  respeito de  possível  tratamento discriminatório  que  vem  sendo  dado  por  autoridades” da AFA a um de seus subalternos. 

Na justificativa, o deputado afirma que a denúncia foi encaminhada pelo advogado do cadete e que, “diante da gravidade das informações constantes na documentação encaminhada”, é de competência da Casa a tentativa de esclarecer os fatos e corrigi-los.

Procurada, a pasta informou que o requerimento, de número 965/2015, foi encaminhado para o Comando da Aeronáutica e que o prazo para a resposta termina em 5 de novembro. “Somente após esta data é que poderemos repassar qualquer informação a mais acerca do assunto”, afirmou a assessoria de imprensa do Ministério.

Histórico
O estudante ingressou na Academia em 2011 e foi diagnosticado com HIV poucos meses antes da formatura. Segundo o advogado Daniel Costa Rodrigues, ele não apresenta sintomas, mas, mesmo assim, foi impedido de concluir as atividades no ano passado e de receber o título. “Foi excluído por ter HIV, como se isso fosse aberrante e inapropriado”, afirmou. “Entramos com um mandado e obtivemos uma liminar, mas a formatura já tinha acontecido”, relatou.

Com a liminar, o cadete voltou a frequentar as aulas em 2015, mas, de acordo com o defensor, de forma isolada do grupo. “Ele não pode cortar cabelo na unidade militar, não pode mais fazer atividade física com alunos, viajar com alunos”, disse Rodrigues. “Perguntamos o porquê e mandaram ofício dizendo que era para preservar a tropa”, completou.

Mesmo fazendo as atividades sozinho, relatou o advogado, o rapaz cursou as disciplinas que faltavam e obteve média superior à de sua turma. Isso, porém, pode não implicar na obtenção do título. Segundo Rodrigues, há informações de que o estudante não se tornará aspirante a oficial e não poderá seguir carreira nas Forças Armadas. “Ninguém faz um curso para ser aprovado e demitido”, criticou.

O mérito será analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em 3 de novembro e a expectativa do advogado é que a decisão seja condizente com a da liminar. “Vou remeter todos esses fatos, a situação de discriminação que ele tem passado. O Tribunal mandou que fizesse o curso e o curso terminou. Ele cursou tudo, tem aproveitamento na parte física e intelectual”.

Rodrigues também colocou que, geralmente, militares diagnosticados com doenças pedem para deixar a corporação, entre outros motivos, por conta do tratamento, mas o caso do cadete é diferente e pode servir de exemplo. “Ele não quer sair, quer trabalhar porque está bem”, afirmou. “É um caso pioneiro que vai ajudar muitos, muitos outros”.

Força Aérea Brasileira
O G1 perguntou à Força Aérea Brasileira as razões de afastamento do rapaz de atividades em grupo, se o cadete receberá o título de aspirante, se ele poderá seguir a carreira militar na AFA e qual a visão da FAB sobre cadetes e oficiais com HIV.

Em resposta, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica colocou que o assunto está sob segredo de Justiça, “o que impede sua divulgação pública, com o objetivo de se preservar a intimidade e o sigilo das informações médicas”, e negou a segregação. 

“Deve ser ressaltado que o militar está totalmente integrado à rotina da Academia da Força Aérea e cumpre todas as atividades previstas para a sua turma acadêmica de 2015”, informou.

Por fim, afirmou que “a Força Aérea Brasileira repudia qualquer tipo de discriminação e não tolera o desrespeito aos princípios dos Direitos Humanos”.

Diante da resposta, o advogado reafirmou que houve a determinação para que o cliente não utilizasse a barbearia, não fizesse educação física com os alunos, não marchasse junto com o grupo e não viajasse no mesmo ônibus que os colegas para uma atividade didática no Rio de Janeiro, e que deve apresentar os documentos no Tribunal.

Fonte: Do G1 São Carlos e Araraquara