Acumulando três cargos de forma irregular, Vereador Jociedson de Aguiar ganha quase R$ 15 mil por mês
O vereador de Vargem Grande Jociedson de
Aguiar, sempre o pregador da moral, deveria se
explicar para os seus eleitores e a população de um
modo geral o porquê de acumular três cargos de
forma irregular, recebendo por isso, quase R$ 15
mil por mês.
Jociedson tem se mostrado um verdadeiro mágico,
pois, por semana, ele ‘trabalha’ 90 horas, ou seja,
como são cinco dias úteis, ele desempenha três
funções 18 horas por dia. Sobrando apenas seis
para o parlamentar descansar e dormir um pouco.
Não sobrando tempo, por exemplo, para ver os
filhos ou ter lazer.
Na matrícula de vereador, ao qual são 40 horas
semanais, Jociedson recebe R$ 5.684,14. Já para
professor do estado, cujo a carga horária são de 30
horas, o salário é R$ 6.586,50. No município de
Vargem Grande, onde também tem uma matrícula
de professor com 20 horas por semana, recebe R$ 2.447,82. Totalizando um salário bruto de
R$ 14.718,46.É evidente que ninguém consegue desempenhar as três funções.
Exemplos iguais a esse em outros municípios maranhenses não são aceitos. É o caso que
aconteceu recentemente em Barra do Corda, onde a vereadora Graça do Ivan, que também
acumula o mandato eletivo com dois de professora, foi acionada pelo Ministério Público para
devolver mais de R$ 1 milhão e ser afastada do mandato.
Veja o que diz a ação do MP-MA “de acordo com o promotor de justiça Guaracy Martins
Figueiredo, a Constituição Federal tem por regra a impossibilidade de acumulação de cargos
públicos. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico
ou científico e dois cargos da área médica, desde que haja compatibilidade de horários. O
acúmulo de três cargos públicos é ilegal”. É idêntico ou não? Veja mais sobre o caso no link
(veja aqui)
.
Mas para não dizer que é muita coincidência, outro caso também foi destaque nos últimos
dias. Ainda em Barra do Corda, o vereador Alcenor Barbosa também foi acionado por
acumular o mandato com uma matrícula de professor e de técnico agropecuário. Veja o quis
diz o promotor justiça Guaracy Martins Figueiredo “no caso de vereador, a jurisprudência
define que é possível acumular a função com outro cargo público. Mas não com dois, ainda
que haja compatibilidade de horários”. Entenderam? Pode até haver compatibilidade, o que
não é o caso de Jociedson, mas não pode ter três cargos (veja mais).
Comparado com os colegas parlamentares, Jociedson ainda está mais enrolado, pois em
janeiro de 2017, recebeu por quatro matrículas, ou ninguém mais lembra da outra portaria?
Nós fazemos questão de relembrar (reveja aqui e aqui).
É muita hipocrisia!
Blog do Raimundo Lima
