Feriado muda rotina do comércio, bancos e órgãos no Maranhão
Portaria da SRTE declarou feriado em todo o Maranhão na terça-feira (28).
Comércio terá horários diferenciados; alguns órgãos anteciparam o feriado.
Uma portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) declarou feriado em todo o Maranhão o dia 28 de julho, referente à adesão do Estado à Independência do Brasil. Com isso, funcionários de atividades privadas e da administração municipal, estadual ou federal, além dos trabalhadores domésticos, deverão ter repouso remunerado na terça-feira, exceto em casos específicos. Os empregadores infratores estão sujeitos às penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesta segunda-feira (27), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, devido à antecipação do feriado, regulamentada pelo governo do Maranhão por meio do Decreto Estadual n° 30.629, de 22 de janeiro de 2015. Os órgãos voltam a funcionar normalmente na terça-feira.
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal na segunda-feira, também antecipando o feriado estadual. Serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Na terça-feira, os serviços voltam ao normal.
Funcionamento de serviços
As lojas de rua estão autorizadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL São Luís), por meio de acordo coletivo, a funcionar das 8h às 14h, mediante pagamento de gratificação.
As lojas de rua estão autorizadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL São Luís), por meio de acordo coletivo, a funcionar das 8h às 14h, mediante pagamento de gratificação.
De acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), os estabelecimentos vão funcionar normalmente na segunda e terça-feira.
As agências bancárias não funcionam na terça-feira, conforme informam a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA). Contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês vencidos podem ser pagos no dia 29, sem acréscimos, ou ter seus pagamentos agendados. Canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente.
Shoppings
Os principais shoppings da capital maranhense têm horários diferenciados no feriado prolongado. São Luís Shopping (Jaracati), Shopping da Ilha (Ipase/Maranhão Novo), Rio Anil Shopping (Turu) e Pátio Norte Shopping (São José de Ribamar) funcionam normalmente na segunda-feira. Na terça, as lojas e quiosques funcionam das 14h às 22h (exceto o Rio Anil e Pátio Norte, que fecha às 20h). Praças de alimentação e opções de lazer funcionam das 12h às 22h.
Os principais shoppings da capital maranhense têm horários diferenciados no feriado prolongado. São Luís Shopping (Jaracati), Shopping da Ilha (Ipase/Maranhão Novo), Rio Anil Shopping (Turu) e Pátio Norte Shopping (São José de Ribamar) funcionam normalmente na segunda-feira. Na terça, as lojas e quiosques funcionam das 14h às 22h (exceto o Rio Anil e Pátio Norte, que fecha às 20h). Praças de alimentação e opções de lazer funcionam das 12h às 22h.
O Tropical Shopping (Renascença) não funciona no feriado.
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) funcionará em regime de plantão nos dias 27 (suspensão de expediente) e 28. Nesse período, atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, os desembargadores plantonistas Froz Sobrinho e José Luiz Almeida.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) funcionará em regime de plantão nos dias 27 (suspensão de expediente) e 28. Nesse período, atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, os desembargadores plantonistas Froz Sobrinho e José Luiz Almeida.
A Justiça do Trabalho também vai funcionar em regime de plantão: a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão no fim de semana e na segunda-feira, devido à transferência do feriado. Nas Varas do Trabalho (primeira instância), o plantão será cumprido no sábado (25) pela juíza do Trabalho substituta Elzenir Lauande Franco, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís. No domingo e na segunda-feira, o plantonista será o juiz do Trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.
Já na Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Guerreiro Junior, antecipou o feriado do dia 28 de julho para a segunda-feira, determinando ponto facultativo na secretaria, fóruns e cartórios eleitorais de todo o Maranhão. De acordo com a Portaria TRE-MA n.º 577/2015, ficam ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.
fonte: Do G1 MA
