Governador Flávio Dino e secretários avaliam os seis primeiros meses do Programa ‘Mais IDH’
Monitorar ações e projetos para alcançar bons resultados em cada etapa de execução do Plano de Ações ‘Mais IDH’. Esse foi um dos temas da reunião entre o governador Flávio Dino, técnicos e secretários do Governo do Estado sobre os projetos nas áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Agricultura para os municípios com o menor IDH no Maranhão.
A superação das primeiras metas estabelecidas pelo Mutirão Mais IDH, as ações realizadas pelas secretarias e a importância do acompanhamento permanente das ações foram alguns dos destaques da reunião. “Avaliar as ações do Governo é muito importante. Temos ações concretas já realizadas, que progressivamente elevam a qualidade de vida das pessoas. Esse é um modelo vitorioso que será instituído em outras cidades a partir dos passos concretos nas 30 cidades inicialmente selecionadas”, disse o governador.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), utiliza os eixos “Cultura e Turismo”, “Educação”, “Saúde”, “Renda” e “Gestão e Meio Ambiente”, para conhecer, diagnosticar e monitorar a realidade de cada municípios com base nesses aspectos. Até o final de agosto serão apresentados os diagnósticos, os Atlas e os Mapas do ‘Mais IDH’ com informações sobre Saúde, Renda, Meio Ambiente, Educação, Infraestrutura e Gestão das 30 cidades do Plano.
O encontro foi um momento de avaliação e monitoramento dos prazos estabelecidos para as ações nos municípios com menor IDH do estado. O coordenador do Comitê Gestor do Plano de Ações ‘Mais IDH’, Francisco Gonçalves, destacou a importância do encontro e assegurou a concentração de esforços para que o cronograma dos trabalhos continue em plena execução no 2º semestre.
Estavam presentes os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Áurea Prazeres (Educação), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Marcelo Tavares (Casa Civil), Flávia Alexandrina (Cidades), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Julião Amin (Trabalho), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), o presidente da Caema, Davi Telles e técnicos das secretarias.
Balanço de Ações dos principais projetos do ‘Mais IDH’:
Projeto
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Atuação
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Status
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Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA)
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Ações na área de Atenção Básica, combate à Mortalidade Infantil, Hanseníase, Diabetes, Hipertensão e Mortalidade Materna.
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6 equipes de referência estão atuando em 6 municípios do Mais IDH;
Em processo licitatório para contratar a empresa responsável pelo concurso público para os cargos na área da Saúde.
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Programa Escola Digna
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Substituir as escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria.
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Foram elaborados projetos executivos para o início das obras; processo licitatório em andamento.
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Jornada de Alfabetização (Programa Brasil Alfabetizado)
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Execução de Programa de Alfabetização nas salas de aula.
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22 municípios do Mais IDH já aderiram ao edital do Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
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Mobilização pela Alfabetização (Programa “Sim, eu posso”).
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Campanha de Alfabetização em 8 municípios do Mais IDH.
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Reuniões com os comitês municipais para implantação em agosto.
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Cozinhas Comunitárias
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Fornecimento de refeições aos moradores dos municípios; espaço para capacitação profissional, ensino de técnicas e cuidados com a alimentação.
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Foram elaborados os Termos de Referência para compra de equipamentos, construção e contratação da empresa para fornecer as refeições.
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Abastecimento de Água Simplificado
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Criação de 92 sistemas de abastecimento de água simplificado para os municípios do Mais IDH.
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Selecionadas as comunidades e famílias nos 30 municípios; os terrenos já foram doados; processo de licitação e elaboração de projetos e termos de referências.
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Mais Bolsa Família Escola
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Benefício que concede R$ 46,00 para as famílias com crianças e jovens em idade escolar ( 4 a 17 anos) para a compra de materiais escolares no mês de janeiro.
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Lançamento do Programa; seleção do público beneficiário; estabelecimento de parcerias.
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Minha Casa, Meu Maranhão
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Construção de 1000 casas em 10 municípios do Mais IDH.
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Fase de contratação e licitação para construção das casas nos 10 municípios.
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Mais Agricultura Familiar
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Formação, capacitação e assistência técnica aos pequenos produtores nos municípios do Mais IDH.
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Formação de 118 técnicos para capacitar as famílias beneficiárias.
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Abastecimento água tratada com rede plena de distribuição
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Fornecer água tratada para os municípios, com instalação de poços que abasteçam os municípios.
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Criado o Sistema de Abastecimento no município de Primeira Cruz; iniciadas as visitas de campo; tratativas sobre regularização fundiária dos lotes que serão utilizados nas obras.
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