Casal fichas sujas de Caxias parece viver eterno inferno astral jurídico
Márcia e Paulo Marinho, o amor é lindo
Eternos “perseguidos” pelos códigos penal, civil, trabalhista e previdenciário, o casal de fichas sujas e ex-prefeitos de Caxias, Paulo e Márcia Marinho, voltou a ter mais dissabores nas barras da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou sentença do juiz Clésio Coelho Cunha, então titular da Segunda Vara da comarca de Caxias, que condenou a Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI) ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-aluno da instituição, expulso da sala de aula e impedido de fazer prova na noite de 12 de novembro de 2008.
A petição que deu início ao processo foi protocolada no dia 13 de janeiro de 2011 pelos advogados Ricardo Marques e Erinaldo Ferreira, com o pedido indenizatório orçado em R$ 135 mil, e mais 20% de honorários de sucumbência. Os advogados da FAI recorreram da decisão, porém os argumentos não convenceram os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJ maranhense, que acompanharam o voto do colega Relator, desembargador Vicente de Castro.
Exauridas todas as possibilidades de recurso, ontem a FAI foi obrigada a pagar a indenização por danos morais causados ao ex-aluno.
A FAI, como é de conhecimento público, pertence ao casal de ex-prefeitos de Caxias, Paulo e Márcia Marinho. A instituição de ensino superior chegou a ter vestibulares suspensos pelo Ministério da Educação devido a precariedade do ensino ofertado, professores sem a devida qualificação para a docência superior e biblioteca com livros em número de volumes insuficiente e conteúdo defasado, dentre outras irregularidades que foram constatadas. O MEC somente autorizou os vestibulares da FAI depois de obrigar a instituição a firmar um termo de ajuste de conduta, obrigando-se a cumprir algumas exigências para poder funcionar, pelo menos até ser novamente fiscalizada, o que deverá ocorrer em 2016.
Mas a semana teve outra condenação desfavorável ao casal Marinho.
A ex-prefeita Márcia Marinho foi condenada pelo crime de improbidade administrativa. A sentença é do juiz da Primeira Vara de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão. Márcia, que a exemplo do marido Paulo Marinho tem contra si uma penca de outras condenações e também é ficha suja, foi condenada por desviar recursos do programa Nacional DST/AIDS, quando era prefeita de Caxias, entre os anos de 2001 a 2004. Desta vez, além de perder os direitos políticos terá de pagar multa. A sentença é do dia 15 de junho deste ano, mas somente hoje foi divulgada.
Como se vê, o casal de fichas sujas vive um eterno inferno astral jurídico.
Fonte: Blog do Ricardo Marques –
