Governador convida OAB a participar do Pacto pela Paz
Durante
a reunião, Dino destacou os avanços alcançados na Segurança Pública do
Maranhão no primeiro ano da administração, com a incorporação de 1.500
novos policiais e diminuição em 8% na incidência de crimes violentos
letais e intencionais (CVLIs)
Governador
Flávio Dino recebe presidente da OAB, Charles Diaz, e nova gestão e
convida seccional à participar do ‘Pacto pela Paz’.
Flávio Dino recebe presidente da OAB, Charles Diaz, e nova gestão e
convida seccional à participar do ‘Pacto pela Paz’.
Em
diálogo realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e a
nova gestão da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil dialogaram
sobre temas que podem ser trabalhados em conjunto. Entre eles, estão a
atuação da sociedade civil na promoção da cultura da paz e do combate à
violência, bem como questões relacionadas ao exercício da advocacia.
diálogo realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e a
nova gestão da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil dialogaram
sobre temas que podem ser trabalhados em conjunto. Entre eles, estão a
atuação da sociedade civil na promoção da cultura da paz e do combate à
violência, bem como questões relacionadas ao exercício da advocacia.
O
convite para que a OAB-MA se articule ao Pacto pela Paz foi feito pelo
governador durante a reunião com o presidente da OAB, Charles Diaz. A
lei, sancionada em dezembro, prevê a participação da sociedade civil
numa política de Segurança Pública voltada para a promoção da paz e na
garantia dos Direitos Humanos.
convite para que a OAB-MA se articule ao Pacto pela Paz foi feito pelo
governador durante a reunião com o presidente da OAB, Charles Diaz. A
lei, sancionada em dezembro, prevê a participação da sociedade civil
numa política de Segurança Pública voltada para a promoção da paz e na
garantia dos Direitos Humanos.
Durante
a reunião, Dino destacou os avanços alcançados na Segurança Pública do
Maranhão no primeiro ano da administração, com a incorporação de 1.500
novos policiais e diminuição em 8% na incidência de crimes violentos
letais e intencionais (CVLIs), mas pontuou que é preciso dar passos
ainda mais largos para que o Maranhão tenha resultados ainda mais
expressivos.
a reunião, Dino destacou os avanços alcançados na Segurança Pública do
Maranhão no primeiro ano da administração, com a incorporação de 1.500
novos policiais e diminuição em 8% na incidência de crimes violentos
letais e intencionais (CVLIs), mas pontuou que é preciso dar passos
ainda mais largos para que o Maranhão tenha resultados ainda mais
expressivos.
“O
Pacto pela Paz nos permite exatamente extrapolar os limites da atuação
governamental e incluir a sociedade civil nesse esforço de redução da
criminalidade, que aumentou drasticamente na última década. A
participação da OAB ajuda a sociedade na compreensão de que o combate à
violência tem uma dimensão repressiva, mas ainda mais importante há uma
dimensão educativa e social,” disse o governador.
Pacto pela Paz nos permite exatamente extrapolar os limites da atuação
governamental e incluir a sociedade civil nesse esforço de redução da
criminalidade, que aumentou drasticamente na última década. A
participação da OAB ajuda a sociedade na compreensão de que o combate à
violência tem uma dimensão repressiva, mas ainda mais importante há uma
dimensão educativa e social,” disse o governador.
Ao
conhecer o programa, Charles Diaz ratificou o interesse da OAB em se
engajar no Pacto. “Conte conosco, pois esta não é uma pauta apenas
institucional, é um dever de toda a sociedade”, complementou.
conhecer o programa, Charles Diaz ratificou o interesse da OAB em se
engajar no Pacto. “Conte conosco, pois esta não é uma pauta apenas
institucional, é um dever de toda a sociedade”, complementou.
Governador
Flávio Dino recebe presidente da OAB, Charles Diaz, e nova gestão e
convida seccional à participar do ‘Pacto pela Paz’.
Flávio Dino recebe presidente da OAB, Charles Diaz, e nova gestão e
convida seccional à participar do ‘Pacto pela Paz’.
Junto
ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do
procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, Flávio Dino recebeu demandas
da OAB para o fortalecimento da advocacia. Entre os pontos levantados
pela Ordem, estão a continuidade dos pagamentos dos honorários aos
advogados dativos e dos precatórios – ambos foram paralisados entre 2009
e 2014, na gestão anterior do Governo do Estado.
ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do
procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, Flávio Dino recebeu demandas
da OAB para o fortalecimento da advocacia. Entre os pontos levantados
pela Ordem, estão a continuidade dos pagamentos dos honorários aos
advogados dativos e dos precatórios – ambos foram paralisados entre 2009
e 2014, na gestão anterior do Governo do Estado.
Dino
confirmou que o Governo retomou em 2015 o pagamento dos precatórios e
honorários devidos pela gestão anterior. “Mesmo com a dívida que
herdamos, vamos continuar honrando os pagamentos acumulados pela gestão
anterior,” disse.
confirmou que o Governo retomou em 2015 o pagamento dos precatórios e
honorários devidos pela gestão anterior. “Mesmo com a dívida que
herdamos, vamos continuar honrando os pagamentos acumulados pela gestão
anterior,” disse.
Outro
tema proposto pela OAB foi a instituição de um piso salarial para os
advogados no Maranhão, tema que já possui proposta encaminhada ao
Governo, mas que deve ser novamente votado pela Ordem em fevereiro para
que seja validada nova tabela.
tema proposto pela OAB foi a instituição de um piso salarial para os
advogados no Maranhão, tema que já possui proposta encaminhada ao
Governo, mas que deve ser novamente votado pela Ordem em fevereiro para
que seja validada nova tabela.
O
diálogo foi acompanhado ainda pelo vice-presidente da OAB, Pedro Souza
de Alencar, secretária-geral Alice Salmito e a tesoureira Deborah
Cartagena.
diálogo foi acompanhado ainda pelo vice-presidente da OAB, Pedro Souza
de Alencar, secretária-geral Alice Salmito e a tesoureira Deborah
Cartagena.