Promotor paulista é acusado de receber R$ 428 mil para favorecer as Casas Bahia
Roberto
Senise Lisboa teria tomado decisões favoráveis à rede varejista em
troca de propina; ação atinge ainda advogado e ex-diretor da empresa
Senise Lisboa teria tomado decisões favoráveis à rede varejista em
troca de propina; ação atinge ainda advogado e ex-diretor da empresa
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| Promotor é acusado de receber R$ 428 mil para tomar decisões favoráveis às Casas Bahia |
ALEXANDRE HISAYASU
O ESTADO DE S.PAULO
SÃO
PAULO – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa,
ofereceu denúncia à Justiça contra o promotor Roberto Senise Lisboa por
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$
428 mil para tomar decisões favoráveis às Casas Bahia durante
investigações sobre supostos crimes contra o consumidor. O então
diretor-jurídico da empresa Alexandre Machado Guarita e o advogado
Vladmir Oliveira da Silveira também foram denunciados.
PAULO – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa,
ofereceu denúncia à Justiça contra o promotor Roberto Senise Lisboa por
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$
428 mil para tomar decisões favoráveis às Casas Bahia durante
investigações sobre supostos crimes contra o consumidor. O então
diretor-jurídico da empresa Alexandre Machado Guarita e o advogado
Vladmir Oliveira da Silveira também foram denunciados.
Na
peça, Elias Rosa diz que a quebra de sigilo bancário mostra que o
dinheiro saiu das contas da empresa, passou pelo advogado e chegou até
as mãos do promotor. Segundo as investigações, em 2009, Senise – então
promotor do Consumidor – recebeu inquérito civil do Conselho Superior do
Ministério Público contra as Casas Bahia com proposta de arquivamento,
porque a empresa havia se comprometido a pagar R$ 511.116,00 por danos
causados aos consumidores por práticas abusivas realizadas na loja do
Shopping Interlagos, na zona sul da capital. Entre as irregularidades
estava a cobrança de um seguro obrigatório.
peça, Elias Rosa diz que a quebra de sigilo bancário mostra que o
dinheiro saiu das contas da empresa, passou pelo advogado e chegou até
as mãos do promotor. Segundo as investigações, em 2009, Senise – então
promotor do Consumidor – recebeu inquérito civil do Conselho Superior do
Ministério Público contra as Casas Bahia com proposta de arquivamento,
porque a empresa havia se comprometido a pagar R$ 511.116,00 por danos
causados aos consumidores por práticas abusivas realizadas na loja do
Shopping Interlagos, na zona sul da capital. Entre as irregularidades
estava a cobrança de um seguro obrigatório.
O
chefe do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que Senise passou a
pedir que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse estendido às
demais lojas da rede, pois acreditava que a prática era comum. A
investigação ficou com Senise durante um ano e meio sem que nada
efetivamente fosse feito. Mas, em julho de 2011, ele juntou outra
investigação contra as Casas Bahia que tramitava em outra promotoria e
marcou uma audiência com a empresa para propor novo TAC.
chefe do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que Senise passou a
pedir que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse estendido às
demais lojas da rede, pois acreditava que a prática era comum. A
investigação ficou com Senise durante um ano e meio sem que nada
efetivamente fosse feito. Mas, em julho de 2011, ele juntou outra
investigação contra as Casas Bahia que tramitava em outra promotoria e
marcou uma audiência com a empresa para propor novo TAC.
Foi
nessa época, segundo Elias Rosa, que o então diretor do Departamento
Jurídico das Casas Bahia contratou Silveira, que é seu amigo e do
promotor. De acordo com a denúncia, os dois ofereceram propina para
Senise, que a aceitou.
nessa época, segundo Elias Rosa, que o então diretor do Departamento
Jurídico das Casas Bahia contratou Silveira, que é seu amigo e do
promotor. De acordo com a denúncia, os dois ofereceram propina para
Senise, que a aceitou.
O
promotor elaborou um novo TAC que atendia apenas aos interesses da
empresa em prejuízo dos consumidores lesados. Nesse acordo, chamou a
atenção da investigação o fato de Senise propor uma multa única de R$ 1
milhão, caso a empresa descumprisse algumas das cláusulas, não
importando o número de vezes. E, com relação a indenização de R$ 511 mil
referente a uma loja, não houve a multiplicação do valor em proporção
ao número de lojas da rede.
promotor elaborou um novo TAC que atendia apenas aos interesses da
empresa em prejuízo dos consumidores lesados. Nesse acordo, chamou a
atenção da investigação o fato de Senise propor uma multa única de R$ 1
milhão, caso a empresa descumprisse algumas das cláusulas, não
importando o número de vezes. E, com relação a indenização de R$ 511 mil
referente a uma loja, não houve a multiplicação do valor em proporção
ao número de lojas da rede.
Senise
ainda atrasou o prazo para encaminhamento do novo TAC, juntamente com o
pedido de arquivamento, para análise do Conselho Superior do Ministério
Público. Isso, segundo Elias Rosa, permitiu que o promotor garantisse o
recebimento da propina.
ainda atrasou o prazo para encaminhamento do novo TAC, juntamente com o
pedido de arquivamento, para análise do Conselho Superior do Ministério
Público. Isso, segundo Elias Rosa, permitiu que o promotor garantisse o
recebimento da propina.
Parcelado.
Em janeiro de 2012, Senise recebeu R$ 428 mil em dinheiro, divididos em
três parcelas. Foram dois pagamentos de R$ 150 mil, nos dias 13 e 19, e
o último de R$ 128 mil ocorreu no dia 30. As investigações descobriram
que Silveira fazia os saques na agência do Bradesco, que fica na Rua
Riachuelo, no centro, perto do prédio do MPE, acompanhado pelo promotor
que, após receber o pagamento, ia até a agência do Banco Brasil, no
edifício da promotoria, e o depositava na sua conta. Ele não declarou
esses valores no Imposto de Renda.
Em janeiro de 2012, Senise recebeu R$ 428 mil em dinheiro, divididos em
três parcelas. Foram dois pagamentos de R$ 150 mil, nos dias 13 e 19, e
o último de R$ 128 mil ocorreu no dia 30. As investigações descobriram
que Silveira fazia os saques na agência do Bradesco, que fica na Rua
Riachuelo, no centro, perto do prédio do MPE, acompanhado pelo promotor
que, após receber o pagamento, ia até a agência do Banco Brasil, no
edifício da promotoria, e o depositava na sua conta. Ele não declarou
esses valores no Imposto de Renda.
Segundo
a denúncia, o advogado Silveira emprestou sua conta bancária para
receber o dinheiro das Casas Bahia como pagamentos de honorários
advocatícios, a fim de esconder o verdadeiro motivo da ação. A partir
daí, segundo Elias Rosa, o promotor tentou mudar o último TAC feito por
ele e buscou mostrar uma postura mais dura contra a empresa. Ele propôs
uma ação civil pública contra as Casas Bahia e pagamento de multa de
mais de R$ 170 milhões, mas não adotou medidas que garantissem o
pagamento.
a denúncia, o advogado Silveira emprestou sua conta bancária para
receber o dinheiro das Casas Bahia como pagamentos de honorários
advocatícios, a fim de esconder o verdadeiro motivo da ação. A partir
daí, segundo Elias Rosa, o promotor tentou mudar o último TAC feito por
ele e buscou mostrar uma postura mais dura contra a empresa. Ele propôs
uma ação civil pública contra as Casas Bahia e pagamento de multa de
mais de R$ 170 milhões, mas não adotou medidas que garantissem o
pagamento.
Por
meio de nota, as Casas Bahia informou que não vai comentar o caso
porque não está envolvida nas investigações e Guarita não trabalha mais
na empresa.
meio de nota, as Casas Bahia informou que não vai comentar o caso
porque não está envolvida nas investigações e Guarita não trabalha mais
na empresa.
O
ex-diretor da empresa informou que vai esperar ser notificado para se
pronunciar sobre a denúncia. Silveira não retornou os recados deixados
com a secretária de seu escritório de advocacia. A assessoria de
imprensa do MPE informou que Senise não foi localizado para falar sobre o
caso.
ex-diretor da empresa informou que vai esperar ser notificado para se
pronunciar sobre a denúncia. Silveira não retornou os recados deixados
com a secretária de seu escritório de advocacia. A assessoria de
imprensa do MPE informou que Senise não foi localizado para falar sobre o
caso.
