Justiça do RJ determina novo bloqueio do WhatsApp no país

A Justiça do Rio de Janeiro mandou bloquear novamente o serviço de mensagens WhatsApp em todo o Brasil partir desta terça-feira. A decisão da 2ª comarca de Duque de Caxias determinou que o serviço seja interrompido pelas principais operadoras do país até que o Facebook (proprietário do WhatsApp) aceite colaborar com investigações.

A ordem de interrupção do serviço partiu da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, que exige que o Facebook ceda informações de conversas de usuários investigados pela Justiça, para viabilizar o andamento de um inquérito instaurado pela 62ª DP (Imbariê). A juíza determinou que a empresa americana pague multa diária de 50.000 reais até o efetivo cumprimento da medida. Este é o terceiro bloqueio ao aplicativo de mensagens no país em menos de um ano.

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As outras duas suspensões ao WhatsApp não duraram mais que 48 horas e ocorreram em dezembro de 2015 e maio de 2016. Em todos os casos, o bloqueio estava relacionado ao não cumprimento de determinações da Justiça, que pedia acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes.

A empresa americana alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens. O bloqueio ainda não foi confirmado e nem passou a valer. Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio não atendeu às ligações da reportagem.

O último bloqueio ao WhatsApp ocorreu em maio, por ordem do juiz Marcel Maia Montalvão, titular da vara criminal da cidade sergipana de Lagarto-SE, que pediu a suspensão do aplicativo por 72 horas. A decisão foi um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz determinou a prisão do argentino Diego Dzodan, principal executivo do Facebook na América Latina.

(com Estadão Conteúdo)