Governo do RS decreta estado de calamidade financeira
Medida
foi tomada um dia após o anúncio de um pacote para combater a crise que assola
o Estado
foi tomada um dia após o anúncio de um pacote para combater a crise que assola
o Estado
 |
| Servidores contrários ao pacote de medidas de ajuste fiscal se concentram na frente da Assembleia Legislativa |
Idiana
Tomazelli, Lucas Azevedo,
Tomazelli, Lucas Azevedo,
Especial
para O Estado
para O Estado
O
governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou calamidade
financeira no Estado em ato publicado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial
gaúcho. Trata-se do segundo Estado a recorrer à medida – o primeiro foi o Rio
de Janeiro, em junho, que em seguida recebeu R$ 2,9 bilhões da União. Sartori,
contudo, não acredita que será agraciado da mesma maneira. “Nós não temos
Olimpíada”, disse em Brasília, onde participou de reunião entre governadores e
o presidente Michel Temer.
governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou calamidade
financeira no Estado em ato publicado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial
gaúcho. Trata-se do segundo Estado a recorrer à medida – o primeiro foi o Rio
de Janeiro, em junho, que em seguida recebeu R$ 2,9 bilhões da União. Sartori,
contudo, não acredita que será agraciado da mesma maneira. “Nós não temos
Olimpíada”, disse em Brasília, onde participou de reunião entre governadores e
o presidente Michel Temer.
No
decreto, o governador diz que “a crise da economia brasileira está atingindo
fortemente a capacidade de financiamento do setor público”. Sartori também cita
a queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2016, que deve superar 7%.
Isso, segundo o governador, tem “trágicas consequências” para a arrecadação de
tributos.
decreto, o governador diz que “a crise da economia brasileira está atingindo
fortemente a capacidade de financiamento do setor público”. Sartori também cita
a queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2016, que deve superar 7%.
Isso, segundo o governador, tem “trágicas consequências” para a arrecadação de
tributos.
O
decreto ainda enumera o “significativo aumento de gastos públicos,
especialmente com pessoal”, além da grave crise econômica que atinge o Estado.
Sartori diz que é necessário, no curto prazo, garantir a continuidade da
prestação de serviços públicos essenciais, principalmente nas áreas de
segurança pública, saúde e educação.
decreto ainda enumera o “significativo aumento de gastos públicos,
especialmente com pessoal”, além da grave crise econômica que atinge o Estado.
Sartori diz que é necessário, no curto prazo, garantir a continuidade da
prestação de serviços públicos essenciais, principalmente nas áreas de
segurança pública, saúde e educação.
Na
prática, o decreto de calamidade financeira flexibiliza aos Estados o
cumprimento dos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, a
relação dívida líquida ante Receita Corrente Líquida ficou em 2,27 vezes – o
limite é 2. O ato também é considerado uma proteção caso haja violação de
regras fiscais que possam levar à inelegibilidade do governador.
prática, o decreto de calamidade financeira flexibiliza aos Estados o
cumprimento dos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No ano passado, a
relação dívida líquida ante Receita Corrente Líquida ficou em 2,27 vezes – o
limite é 2. O ato também é considerado uma proteção caso haja violação de
regras fiscais que possam levar à inelegibilidade do governador.
Na
segunda-feira, o Estado anunciou um pacote para tentar buscar o reequilíbrio
fiscal, que inclui extinção de secretarias, demissões e aumento da alíquota da
previdência para servidores ativos e inativos. Caso aprovado, pode gerar
economia de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, estima o governo. O déficit em 2016
está avaliado em R$ 2,36 bilhões.
segunda-feira, o Estado anunciou um pacote para tentar buscar o reequilíbrio
fiscal, que inclui extinção de secretarias, demissões e aumento da alíquota da
previdência para servidores ativos e inativos. Caso aprovado, pode gerar
economia de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, estima o governo. O déficit em 2016
está avaliado em R$ 2,36 bilhões.
Em
Porto Alegre, o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, entregou ao
presidente da Assembleia Legislativa o pacote de corte de gastos. O encontro
foi cercado por forte aparato de segurança para impedir o ingresso de
manifestantes no prédio, que fica ao lado do Palácio do Piratini, sede do
governo estadual.
Porto Alegre, o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, entregou ao
presidente da Assembleia Legislativa o pacote de corte de gastos. O encontro
foi cercado por forte aparato de segurança para impedir o ingresso de
manifestantes no prédio, que fica ao lado do Palácio do Piratini, sede do
governo estadual.
A
entrega das 40 medidas, divididas em 16 projetos de lei e 6 propostas de
emendas constitucionais, foi feita ao presidente em exercício da Casa, deputado
Adilson Troca (PSDB). “Todos os projetos que estamos encaminhando são para ser
aprovados”, afirmou o vice-governador. Segundo ele, o governo conta com que
todas as medidas sejam aprovadas. “O governo não tem plano B”, salientou.
entrega das 40 medidas, divididas em 16 projetos de lei e 6 propostas de
emendas constitucionais, foi feita ao presidente em exercício da Casa, deputado
Adilson Troca (PSDB). “Todos os projetos que estamos encaminhando são para ser
aprovados”, afirmou o vice-governador. Segundo ele, o governo conta com que
todas as medidas sejam aprovadas. “O governo não tem plano B”, salientou.
Antecipação
No mesmo dia em que foi publicado o decreto, Sartori disse que o Rio Grande do
Sul “se antecipou” ao adotar, desde 2015, medidas para tentar reequilibrar as
contas. “Começamos muito cedo a fazer a arrumação da casa, desde o começo do
ano passado, com transparência e com disposição do governo”, afirmou.
Questionado pela reportagem sobre a necessidade do decreto mesmo diante dessa
“antecipação”, Sartori respondeu: “Porque não tem dinheiro, filha”.
Sul “se antecipou” ao adotar, desde 2015, medidas para tentar reequilibrar as
contas. “Começamos muito cedo a fazer a arrumação da casa, desde o começo do
ano passado, com transparência e com disposição do governo”, afirmou.
Questionado pela reportagem sobre a necessidade do decreto mesmo diante dessa
“antecipação”, Sartori respondeu: “Porque não tem dinheiro, filha”.
Sartori
destacou em mais de um momento o suposto gesto visionário, que teria evitado um
rombo de mais de R$ 20 bilhões daqui dois anos – agora, o déficit em 2018 é
estimado em R$ 3,6 bilhões. “Quando começamos nosso processo (de ajuste),
muitos achavam que era brincadeira.”
destacou em mais de um momento o suposto gesto visionário, que teria evitado um
rombo de mais de R$ 20 bilhões daqui dois anos – agora, o déficit em 2018 é
estimado em R$ 3,6 bilhões. “Quando começamos nosso processo (de ajuste),
muitos achavam que era brincadeira.”
Por
outro lado, Sartori reconhece que ainda precisa “ajeitar a situação” para que
os salários sejam pagos em dia. No fim de outubro, a administração gaúcha
anunciou o 9.º parcelamento. “Sem ajuda do governo federal, não teremos
condição de fazer ajuste.”
Blog do Raimundo Lima
