TSE vota ação contra chapa Dilma-Temer nesta sexta-feira
Relator pede cassação por abuso de poder político e econômico e uso de dinheiro ilícito; julgamento pode afastar Temer e tirar direitos políticos de Dilma
Sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral – 08/06/2017 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O relator da ação que julga a campanha vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, terminou por volta das 13h30 a leitura de seu voto e pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e uso de dinheiro ilícito. Este é o quinto dia do julgamento mais importante da história do tribunal, que pode retirar Temer do cargo, embora esta não seja a tendência – dos sete ministros, quatro se mostraram favoráveis à retirada das delações da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha, o que fragiliza a denúncia e pode levar à absolvição da chapa. O julgamento será retomado às 15h, com os demais ministros votando na seguinte ordem: Napoleão Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar
13:40 – Voto sem surpresa
“Voto do ministro Herman era esperado”, diz Flávio Caetano, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no intervalo da sessão
13:34 – Relator pede cassação da chapa; sessão é suspensa
O relator Herman Benjamin termina a leitura de seu voto pela cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político e uso de dinheiro ilícito. Ele levou em consideração as delações da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha, João Santana e Mônica Moura, posição que divide o tribunal. Logo após o voto, o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, suspendeu a sessão, que será retomada às 15h desta sexta-feira.
13:31 – Barrado no baile
No blog Maquiavel – Filho de Napoleão Maia foi proibido de entrar no plenário porque estava vestido de jeans e camiseta polo, sendo que a norma do TSE obriga o uso de paletó e gravata. Saiba mais.
13:28 – “Coveiro de prova viva”
13:27 – O que é de Dilma é de Temer
13:24 – Conjunto da obra
Herman Benjamin diz que ilícitos menores, “o que não é o caso”, já bastariam para a condenação pelo “conjunto da obra”. “Sua consideração em conjunto torna incontestável a ocorrência de tais vícios”, declarou.
Ministro Herman Benjamin profere seu voto, durante sessão plenária do TSE, para julgamento da chapa Dilma-Temer, em Brasília – 09/06/2017 (Roberto Jayme/TSE)
13:04 – A culpa da chapa nas irregularidades das gráficas
A chapa Dilma-Temer teve responsabilidade nas irregularidades cometidas pelas gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, argumenta Herman Benjamin. Ele afirma que a VTPB e Rede Seg eram empresas de fachada e que a totalidade do faturamento das gráficas em 2014 veio dos cofres da campanha.
13:02 – “É impossível”
12:52 – Gráfica do ‘garçom de Lula’ é excluída das provas
Herman Benjamin alega que, apesar de indícios de irregularidades, não considerará a gráfica Focal no julgamento. A empresa recebeu 24 milhões de reais e pertence a Carlos Cortegoso, que ficou conhecido como “garçom do Lula” por seu trabalho em um restaurante em São Bernardo do Campo na década de 1980. Ele conclui que, ao menos, a Focal tinha as condições de fazer o trabalho que declarou ter executado.
12:46 – Gráfica VTPB
O relator afirmou que a gráfica VTPB recebeu 22,8 milhões de reais da campanha da chapa Dilma-Temer e não conseguiu comprovar que gastou o valor na subcontratação de outras gráficas. Os peritos da força-tarefa do TSE concluíram que a empresa também não conseguiu comprovar que as terceirizadas produziram o previsto nas contratações e “suscita fortes dúvidas de desvio de recursos eleitorais”.
12:42 – Dois craques em um só nome
Herman Benjamin citou um dos sócios da gráfica VTPB, Beckenbauer Rivelino de Alencar Braga, e brincou: “os pais tinham um apego realmente muito grande ao futebol”. O nome do empresário faz referência aos ex-jogadores das seleções da Alemanha, Franz Beckenbauer, e do Brasil, Roberto Rivellino – ambos brilharam no futebol mundial nos anos 1970.
12:32 – Gráficas terceirizadas suspeitas de irregularidades
O relator descreve as conclusões da força-tarefa de investigação do TSE a respeito de repasses da gráfica Rede Seg, com dinheiro recebido da campanha da chapa Dilma-Temer, a gráficas menores e pessoas físicas. Segundo Benjamin, as empresas terceirizadas que receberam recursos da Rede Seg não tinham condições de honrar os contratos e entregar o material de campanha encomendado.
12:21 – Reator analisa gastos da chapa Dilma-Temer
Benjamin passa a analisar provas sobre irregularidades em gastos da campanha da chapa Dilma-Temer, sobretudo contratos supostamente fictícios de prestação de serviços por três gráficas, Rede Seg, Focal e VTPB
12:16 – De volta
Após o intervalo pedido pelo relator Herman Benjamin, TSE retoma a sessão de julgamento.
12:11 – Cinco minutos
A pedido do relator, Herman Benjamin, a sessão do TSE foi suspensa por cinco minutos. Ele alegou que não se levantou nenhuma vez desde o início da votação. Na volta, Benjamin concluirá seu voto e o julgamento deve voltar a ser suspenso até a parte da tarde.
12:10 – Benjamin exclui provas do julgamento
O relator não considerará em seu voto, por extrapolarem o objeto inicial da ação, o “caixa 3”, ou seja, doações oficiais da Cervejaria Petrópolis em nome da Odebrecht, pagamentos de caixa dois por empreiteiras a partir de contratos da construção das usinas de Belo Monte e Angra 3, e pelo empresário empresário Eike Batista ao marqueteiro João Santana.
12:04 – A conclusão sobre “Feira” e Odebrecht
Ministro afirma que pagamentos de caixa dois pela Odebrecht ao casal de marqueteiros ficaram comprovados e configuram grave conduta de abuso de poder econômico pela chapa Dilma-Temer em 2014.
11:54 – Perto do fim
Herman Benjamin diz que caminha para o fim da leitura de seu voto. Depois do relator, votarão, nesta ordem, os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
11:50 – Caixa um “insuficiente” ao preço de Santana
Benjamin lembra depoimento de Mônica Moura em que ela classifica como “insuficientes” os 70 milhões de reais declarados pela campanha da chapa Dilma-Temer ao TSE como despesas com o trabalho de João Santana. A ex-presidente costuma citar esse montante ao argumentar que não faria sentido pagar caixa dois com valores tão expressivos no caixa um.
11:44 – PT, Odebrecht e Santana: continuidade e confiança
Herman Benjamin afirma que a relação entre PT, João Santana e Odebrecht tinha como “características essenciais continuidade e confiança”. Benjamin citou depoimento de Santana em que o marqueteiro disse que a empreiteira “não falhava” nos pagamentos e, assim, não era necessário “colocar a faca no pescoço” do PT para receber por seus serviços.
11:33 – Depoimentos da Odebrecht “não deixam dúvidas” sobre caixa dois a marqueteiro
Benjamin entende que os depoimentos de executivos da Odebrecht são “coesos” e não deixam dúvidas de que houve pagamentos aos marqueteiros. “Podemos até tirar essa prova dos autos, mas não há dúvidas”, afirmou, diante da maioria dos ministros no TSE ser favorável à desconsideração das delações e testemunhos dos delatores como prova.
11:28 – União perfeita
11:26 – Muitas horas
O julgamento já chega a dezenove horas apenas nesta semana. No entanto, ainda não foi concluído o primeiro voto, do relator Herman Benjamin. Após ele, os outros seis ministros ainda terão de votar.
11:16 – Benjamin analisa provas de caixa dois da Odebrecht a “Feira”
Herman Benjamin passa a analisar os pagamentos do departamento de propinas da Odebrecht ao codinome “Feira”, como eram carimbados os desembolsos de caixa dois no exterior destinados ao marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
11:10 – Estava demorando…
Ainda brincando com Fux, Benjamin disse que o colega fez um cálculo “não periciado” de que a leitura do voto do relator levaria 14 horas. Em sua primeira intervenção na sessão de hoje, Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade de citar a gravação feita pelo empresário e delator Joesley Batista de uma conversa com Michel Temer. “Agora, até fita sem perícia vale”, lembrou Gilmar. “Vejam que ele estava calmo até agora”, brincou Herman Benjamin.
11:05 – Fux ‘muito feliz’ com resumo do voto
Herman Benjamin diz que não vai ler todos os documentos em seu relatório e brinca que o ministro Luiz Fux “está muito feliz” por isso. Benjamin revelou ter recebido “bilhetinhos” dos colegas, pedindo que ele resuma a leitura de seu voto.
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