Médico acusado de omissão de socorro a bebê recebe habeas corpus

O médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de omissão de socorro à um bebê no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, recebeu habeas corpus da Justiça, nesta terça-feira (5).

A soltura do plantonista foi autorizada pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

O desembargador considerou a fiança de 50 salários mínimos abusiva e  justificou que “o estado de comoção social e eventual indignação social, motivado pela repercussão da prática de infração penal” não justifica a prisão cautelar do médico pelo suposto crime.

A nova decisão contraria o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, e acatado pela juíza Tereza Cristina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro.

O caso

O bebê recém-nascido foi levado de ambulância da cidade de São Bento para o Materno Infantil de Pinheiro, com quadro de insuficiência cardíaca.

Os plantonistas teriam recusado a criança por não estarem autorizados a receber pacientes de outras cidades.

Uma das técnicas de enfermagem acionou a polícia. Os policiais militares teriam ido até a sala de Paulo e este teria recusado atender o bebê, que teria falecido em meio à confusão. O médico foi então levado à delegacia.

Segundo a direção do hospital, o bebê já teria chegado morto e teria recebido uma dose de adrenalina que não deveria ter sido aplicada pela técnica de enfermagem.

O caso segue sob investigação. Caso condenado, Paulo deverá responder por homicídio com dolo eventual, com pena de 6 a 20 anos, em regime fechado.