Aplicativo que auxiliará combate à mortalidade infantil é lançado em São Luís
Lançamento do app ocorreu na manhã dessa sexta-feira (21), em São Luís. (Foto: Divulgação / MP-MA)
SÃO LUÍS – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) lançou, na manhã dessa sexta-feira (21), na sede da
Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, o aplicativo Censo Pré-Natal, desenvolvido por meio da parceria com a
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), as Secretarias de Estado da Saúde e Extraordinária de
Articulação das Políticas Públicas, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, a Sociedade de Pediatria e
Puericultura do Maranhão e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão A ferramenta tem
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Puericultura do Maranhão e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. A ferramenta tem
como principal objetivo auxiliar no combate da mortalidade infantil no estado.
Na ocasião, foi assinada a adesão oficial do MP-MA e da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Maranhão
ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre diversas instituições.
A implantação e análise dos dados do Censo Pré-Natal, um instrumento de escuta qualificada, busca melhorar a
assistência ao pré-natal, parto, nascimento e transporte sanitário, resultando em mais qualidade na atenção
básica prestada pelos municípios.
De acordo com o Termo assinado nessa sexta-feira, cabe ao Ministério Público do Maranhão fornecer e
gerenciar o aplicativo para coleta de dados, no qual serão cadastradas informações pessoais de gestantes e dos
recém-nascidos. O aplicativo também será capaz de gerar relatórios gerenciais.
Atualmente, o Maranhão é o segundo estado do país em casos de mortalidade infantil. Essa taxa é indicada pelo
número de mortes antes de completar um ano de idade. No Estado, conforme o IBGE, esse índice é de 20,3
óbitos para mil nascidos vivos, enquanto no país é de 12,4.
Durante a assinatura do Termo, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância do
trabalho em conjunto entre as diversas instituições. “Temos que trabalhar para o povo. Nosso esforço tem sido
para melhorar os indicadores sociais e fazer o nosso estado crescer”, afirmou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), Ilma de Paiva Pereira, fez uma breve
apresentação do aplicativo e lembrou que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha diversos mecanismos
de coleta de dados, essas informações não chegam aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a
Defensoria Pública de forma imediata. “Temos a atribuição para o enfrentamento da mortalidade infantil e, com
esse aplicativo, o problema deixa de ser ‘invisível’, disse.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos
Castro Júnior, destacou a importância da sinergia existente entre Ministério Público, Defensoria Pública e Poder
Executivo na busca pelo fortalecimento do sistema de saúde. “Temos aqui um instrumento que coloca a
tecnologia em favor de nossa população”, comemorou.
Marynea Silva do Vale, presidente da Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão, comentou sobre os
elevados índices de mortalidade infantil no Maranhão, ressaltando que 54% dos óbitos ocorrem ainda na
primeira semana de vida. Segundo ela, o Censo Pré-Natal atua em conformidade com dois nortes da Sociedade
de Pediatria e Puericultura: a qualificação profissional e a defesa da infância.
Já a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Maranhão, Erika Krogh, lembrou que os índices
de mortalidade materna no estado também são bastante elevados. A falta de um pré-natal adequado e más
condições de transporte também impactam sobre a vida das mulheres. Para ela, os dados levantados pelo
sistema também poderão contribuir para reduzir esses índices.
O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, parabenizou todos os envolvidos, enfatizando que a luta contra
a mortalidade infantil é antiga no Maranhão. Para o defensor público, um dos grandes benefícios do novo
sistema é trazer transparência aos dados, encaminhando-os diretamente aos órgãos fiscalizadores. “A união de
todos mostra que queremos mudar a nossa realidade”, pontuou.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou a importância da maturidade institucional, que permite o
diálogo entre as instituições para a solução de problemas. Para Lula, além de fomentar os órgãos de controle, os
dados levantados também contribuirão para a avaliação e direcionamento das políticas públicas. “Somente com
políticas de saúde e sociais podemos mudar essa realidade”, avaliou.
Aplicativo
O aplicativo Censo Pré-Natal permitirá um diagnóstico mais preciso de possíveis causas da mortalidade infantil
no Maranhão e melhorar as políticas públicas para o enfrentamento do problema, a partir de intervenções mais
precisas das instituições que têm como objetivo defender o direito à vida.
Com o instrumento, as unidades de saúde poderão cadastrar informações pessoais da gestante e do recémnascido, dados sobre o parto, o pré-natal, procedimentos sobre o transporte do recém-nascido, entre outros
itens que irão compor a notificação eletrônica, para o promotor de justiça e para o defensor público de onde
reside a gestante
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